Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1439 JUSTIÇA PÚBLICA X MARIANE MARQUES e outro - Fls.: 9 - Vistos. Nos moldes da manifestação ministerial de fls.07, autorizo o licenciamento do veículo descrito na inicial, mantendo-se, porém, seu bloqueio. Expeça-se o necessário. INT. - Advogado: ADRIANO CEZAR FIGLIOLI - OAB/SP nº.:122.854; Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 541 qualificada nos autos, foi denunciada e está sendo processada como incurso no artigo 331 do Código Penal, porque no dia 1º de abril de 2009, por volta das 18h, na escola municipal EMEB Chico Peroba, nesta cidade e comarca, desacatou a funcionária pública municipal Maria Elvira Vieira de Almeida Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1219 cautelares diversas da prisão se revelem inadequadas ou insuficientes (inciso II, parte final);o agente não tenha praticado o fato ao amparo das causas de exclusão da ilicitude previstas no artigo 23 do Código Penal;estejam presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (incisos II, seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2148 motivos que legitimam a constrição do acusado” (JSTJ 02/267).”Presente motivo que autoriza a prisão preventiva, impossível a liberdade provisória. Ordem denegada” (RSTJ 74/49).Por outro lado, não há como aplicar, no presente caso, outras medidas cautelares não prisionais, previstas no Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1627 Some-se também a contraposição de referida descrição pelos depoimentos das testemunhas. As testemunhas arroladas pela defesa anunciaram haverem separado uma briga em que o acusado era agredido. Essa informação é somada aos depoimentos das testemunhas de acusação, que confirmam uma briga no lado exterior do est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 496 Admilson Gonçalves - - Emerson Marcello Baraldi e outros - Recebo o recurso de apelação para que produza seus regulares efeitos. Apresente a defesa as contrarrazões de recurso.Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a decisão de 1ª Instância.Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 184 Cleiton.Complemente-se a guia de recolhimento provisória.Este juízo é o competente para execução da pena de multa.Em se tratando de processo de réu preso com expedição de guia provisória física, verifique a serventia se a multa está sendo cobrada no processo de execução ou, se for o caso, se houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2133 SILVEIRA IZIDORO, BRUNO TAFFAREL DA SILVA, PRISCILA JÉSSICA DA COSTA e VINICIUS QUEIROZ NASCIMENTO, como incursos no art. 33, “caput”, e 35, “caput”, ambos da Lei nº 11.343/06, em regime de concurso material ( art. 69 do Código Penal) c.c. o art. 29, do Código Penal. Designo o dia 17 de maio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1717 207664/SP) Processo 0066520-64.2015.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - A.G.A. - Vistos.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia de 07 junho de 2017, às 15:30 horas.Cite-se e intime-se o réu, com as advertências legais.Requisite-se as testemunhas de acusação.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 1624 - 2ª Vara do Foro Distrital de Américo Brasiliense) - TIAGO HENRIQUE DA CRUZ - Designo para o ato deprecado o dia 01 de dezembro de 2016, às 14:50 horas. Tomem-se as providências cabíveis.Cópia deste despacho servirá de ofício de comunicação ao Juízo deprecante.Int. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (O