306 resultados encontrados para processo penal.p. r. i. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1688 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMES CARLIMBANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2017 Processo 0006079-20.2015.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Falso testemunho ou falsa perícia - M.D.A. - Fica a defesa intimada a apresentar memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos ter
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 185 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2017 Processo 0001240-71.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas S.L.N. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido acusatório, condenando SÉRGIO LUIS NATO, qu
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 2767 Suzano, 26/janeiro/2017. - ADV: FILIPE LIMA SANTANA (OAB 221979/SP), PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA (OAB 16264/ BA) Processo 0011661-16.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Oliveira de Brito - D e c i s ã o .Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNIT
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2762 Processo nº.: 444.01.2008.002002-1/000000-000 - Controle nº.: 000173/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA - Fls.: 126 a 129 - VISTOS.O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia contra MARCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, como incurso no art. 302 “caput” do Código de Tr
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 540 VISTOS. Fl. 21: Considerando a dubiedade no aditamento feito, de forma a evitar um prejuízo (maior) no andamento processual e no exercício do contraditório, determino a correção ao valor da causa para R$21.800,00 (limite permitido para os Juizados), sendo R$3.264,00 a título de reparação material e, R$1
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1255 V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2009.002770-0/000001-000 - Controle nº.: 254/2009 - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO ANTONIO CORREA e outro - Fls.: 20 a 20 - HC. nº 990.09.355120-1 Ref. Proc. n.º 390.01.2009.002770-4Controle nº 254/09 Vistos, etc...1
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1024 HADDAD XAVIER OAB/SP 130.137 PROCESSO CRIME Nº 8506-03/2008- CONTROLE Nº 347/08- JP X JORGE ANDERSON DE PALMA Despacho de fl.112:1Fl. 111: Recebo os recursos do M.P. , observando-se que a prescrição em concreto ocorrerá em 01/06/2014. 2- Abra-se vista as partes para apresentação de razões e contra raz
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2322 reclusão; artigo 304 c.c artigo 298, ambos do Código Penal: 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa; artigo 157, par. 2º, incisos I, II e IV do Código Penal: 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 15 (quinze)
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2874 públicas (artigo 43, IV, Código Penal) a critério do Juiz das Execuções e mais pagamento de 10 (dez) dias multa, cada qual fixado no valor mínimo legal.Considerando que as armas de fogo apreendidas em poder do réu, uma tem numeração suprimida e das outras não há documentação legal, nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2736 de setembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP) Processo 0006458-73.2014.8.26.0606 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - R.C.S. - Fica o Defensor Intimado da r. Senten�