70 resultados encontrados para processo regular conselho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 861ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – A Autora, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 161). Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda c
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 4538/2012 - (Número Único: 0001826-3.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - CLEVIS MANOEL VENANCIO X COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO (GTR) -
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2642ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 12, tudo do RDPM. 12.6. o Sd PM 150095-3 Erik de Melo Pires de ter, in tese: 12.6.1. agredido moral e fisicamente o civil Leonardo, desferindo-lhe socos e chutes na região torácica e da cara (fls. 112 e 331). Enq
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726. 4730/2012 - (Número Único: 0003704-60.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIA DA CUNHA CORREA BACHEGA X FAZEN
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1254ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/SP 288567. Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012 4870/2012 - (Número Único: 0005806-55.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGU
Página 13 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1238ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4843/2012 - (Número Único: 0005178-66.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ACACIO SILVA NOVAIS, ALVARO ROBERTO DE AQUINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA D
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 932 267 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELDER LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2014 ADV: IZAC GENUINO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ - RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ (OAB 3/CE) - Processo 0152724-90.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Regime - REQUERENTE: Mateus Figueiredo de Farias - REQUERIDO: Estado do Ceará - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE
Página 13 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1421ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. VI – Intimem-se. " SP, 09.12.13
Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1714ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ imediatamente o constrangimento ilegal que está sendo imposto ao PACIENTE, suspendendo-se imediatamente o Conselho de Disciplina em face do paciente, inclusive com o recolhimento da requisição de intimação caso te
Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ remédio heroico de origem inglesa, como se sabe, PRESTA-SE A PREVENIR OU REPRIMIR CERCEIO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO INDIVÍDUO, EM VIRTUDE DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER (obs.: assertiva em compasso com a nor