70 resultados encontrados para processo regular conselho - data: 15/08/2025
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Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2501ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900180-17.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001716/2017 - Processo de origem: 077954/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Representante(s): A
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2291ª · São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do CPPM. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico nº 0800093-90.2017.9.26.0020 (Controle nº 69
Página 19 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2464ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ apresentados pelo Contador Judicial, mereceu, tão somente, retoque aritmético dos cálculos, eis que em consonância com o entendimento firmado por esta Justiça Castrense. Dessa forma acolho os cálculos do nosso
Página 25 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ V. Sendo assim, postula a declaração de nulidade do Processo Regular (Conselho de Disciplina de nº 2BPRv-001/06/18). Ademais, requer a determinação da produção da prova pericial. Em sede de tutela provisór
Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 665ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 – Proc. Estado “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou os presentes embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fic
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1450ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ praticados no presente feito. REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 37/2013 - Número Único: 0003658-97.2013.9.26.0000 (Processo Crime nº 480.01.2004.001734-5/000000-000 - Controle nº
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita, deve ser considerado isento deste pagamento, nos termos d
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2413ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 5. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM.” São Paulo, 27 de março de 2018. Dr.
Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2379ª · São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 12/05/2015, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/05/2015)" V. Desse modo, entendo que o pedido inicial já teve instrução produzida em sua totalidade e, n
Página 18 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ II. Trata-se de analisar a pertinência dos requerimentos probatórios (ID nº 152093). III. Em síntese, o autor requer a produção de prova documental, a saber (ID nº 156321): 1) “documentos que subsidiem