Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1510 177 SILVA foi determinada a INTIMAÇÃO de ambos os executados para que, no prazo de 15 dias, previsto no artigo 475-J, do CPC, efetuem o pagamento da quantia apontada no cálculo de fls. 52 (R$ 1.803,91), sob as penas da lei. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Citação e Intima�

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1782 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO Representante(s): ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (ADVOGADO) REU:M R A DA CUNHA. DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez que a execução engloba as custas processuais. Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFÍCIO, MANDADO DO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2258 ou pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias arguir o que dispõe o §3º do artigo 854 do CPC. 3. Decorrido o prazo acima sem manifestação, converto a constrição em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo e, por conseguinte, determino a transferência dos valores penhorados para a conta judicial vinculada a este processo, na forma do §5º do artigo 854 do CPC. 4. Após, determino a in

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1018 execu??o fiscal, nos termos da Lei Estadual n? 8.328/2015, devendo as Fazendas P?blicas recolherem antecipadamente as despesas de deslocamento dos oficiais de justi?a em processos de execu??o fiscal, sem preju?zo de que as partes interessadas possam buscar solu??o negociada a tais pagamentos. ?????4. Dessa decis?o foi interposto recurso extraordin?rio, com ju?zo de admissibilidade j? efetivado, ocasion

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1762 SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 11/05/2021 A 11/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00000768620028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210000959 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 11/05/2021 AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM ADVOGADO:PATRICIA

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1768 MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9782 - JOBER NUNES DE FREITAS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:AURIS MATOS BATISTA. DECIS�O. VISTOS 1. O Munic�pio de Bel�m requer a suspens�o do processo executivo fiscal, em virtude de medidas administrativas junto ao processo que tramita perante � SEFIN. Desta forma, DEFIRO o pedido formulado e SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo requerido pela Mu

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1777 ora, n?o carece de dilig?ncia a ser cumprida por oficial de justi?a, n?o amoldando-se a hip?tese de suspens?o citada. ???????2 - Destaco que a Fazenda Municipal foi devidamente intimada para esclarecer a respeito da altera??o do polo passivo, bem como a respeito do novo endere?o para cita??o apresentado ? fl.10, sob pena de aplica??o do art. 40 da Lef, tendo deixado de apresentar a informa??o solicitada

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1360 CEZAR NAZARE DE FREITAS (ADVOGADO) EXECUTADO:LUCIANO MAIA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? Vara de Execu??o Fiscal Comarca de Bel?m ?????DECIS?O ?????VISTOS. ?????1. O im?vel sobre o qual incide a cobran?a de IPTU foi penhorado para fins de garantia da execu??o, todavia, observo que o executado n?o foi intimado, sendo invi?vel proceder com a aliena??o do bem sem renova??o do ato

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1779 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 04/03/2021 EXECUTADO:MASCOVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:RITA DO SOCORRO MORES TRINDADE EXECUTADO:RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA. Decis?o Interlocut?ria 1 - Defiro os pedidos de folhas retro dos autos, visto que, o executado n?o pagou o d?bito

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1852 que a executada foi citada e houve a penhora do im?vel que originou o d?bito de IPTU (fls.20/21), todavia, n?o houve intima??o da penhora, sendo necess?ria renova??o da dilig?ncia mediante Oficial de Justi?a. ?????2. Intimado a requerer o que lhe competisse, o Munic?pio de Bel?m solicitou a Suspens?o do feito com fundamento no IRDR (processo 0800701-34.2018.814.0000), em virtude da necessidade de cumpri