Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 16736-73.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JEANDERSON NUNES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201900167365 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NFORMADOS DO CRIME DE FURTO REALIZARAM DILIGENCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR O ACUSADO, QUANDO AVISTARAM PAULO HENRIQUE DE POSSE DE UMA SACOLA QUE CONTINHA A QUANTIA DE CARNE BOVINA FURTADA, SENDO QUE AO SER INDAGADO PELOS POLICIAIS, PAULO HENRIQUE CONFESSOU A P RATICA DO DELITO, INFORMANDO AINDA A LOCALIZACAO DOS DEMAIS OBJET OS FURTADOS, SENDO O VENTILADOR ENCONTRADO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 53). INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAREM QUAIS PROVAS PRETENDIAM PRODUZIR, AMBOS AFIRMARAM NAO PRETENDEREM PRODUZIR NOVAS PROVAS. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACA O E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, NAO HAV ENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, PASSO AO EXAME MERITORIO. E M ANALISE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS,

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DORAS DA REJEICAO DA EXORDIAL ACUSATORIA, NO DIA 19/10/2017, RECE BI A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE WALISSON CONCEICAO LIMA DOS SANTOS (FLS. 87/89). NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE A BSOLVICAO SUMARIA, DETERMINEI O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNE I AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE FOI INQUIRI DA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, A

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 POSSE DA TESTEMUNHA, QUE CONFESSOU TER COMPRADO A SUBSTANCIA NA RESIDENCIA DO DENUNCIADO. APOS, OS POLICIAIS FORAM ATE A RESIDENC IA DO DENUNCIADO, MOMENTO QUE APREENDERAM AS SUBSTANCIAS ENTORPEC ENTES; A BALANCA DE PRECISAO; O NOTEBOOK E A CAMERA FOTOGRAFICA. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE (FLS. 06/07). O INQUERITO POLICI AL ESTA ACOSTADO AOS AUTOS (FLS. 05/47). A DEN

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ORTE POR ASFIXIA MECANICA. CONSTA DOS AUTOS, BOLETIM DE OCORRENCI A DE FLS. 08/10, TERMO DE DECLARACOES DE TESTEMUNHAS E TERMO DE Q UALIFICACAO E INTERROGATORIO DO AUTOR REMIRO PINHEIRO PEREIRA (FL S. 12/20), TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 21, E LAUDO DE EX AME CADAVERICO E DE LOCAL DO CRIME AS FLS. 36/43. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AOS 22 DE JANEIRO DE 2015, E O ACUS

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 IO DE CRISTALINA PERMISSAO PARA FUNCIONAMENTO DE SEU ESTABELECIME NTO COMERCIAL 24 HORAS POR DIA, JA QUE OS PRODUTOS COMERCIALIZADO S NO LOCAL SAO CONSIDERADOS DE UTILIDADE PUBLICA, TODAVIA, O REQU ERIMENTO FOI NEGADO. PUGNOU, LIMINARMENTE, PELA SUSPENSAO DA LEI 2.282/2015, BEM ASSIM PELA PROIBICAO DO ENTE DEMANDADO EM LHE APL ICAR SANCOES BASEADAS NO CONTEUDO DE TAL LEI,

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 SOLVICAO SUMARIA E DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL ATR AVES DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DURANT E A FASE DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS (FLS. 162/164 E 197/199), SENDO NA SEQUENCIA, REALIZADO O INTERR OGATORIO DO ACUSADO CHARLEN RANGEL RABELO (FLS. 245/246). POR FIM , EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO WEM

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL INTENTADA PELO(A) REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DO ACUSAD O HELIO BARBOSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VISANDO A APURAR O CRI ME PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI 10.826/03. A DENUNCIA FOI RECEBI DA EM 09 DE JUNHO D

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE BOA-FE CONTRATUAL QUANDO SE VERIFICA QUE O AUTOR TEM NECESSIDADE DE BUSCAR A TUTELA JURISDIC IONAL PARA PROTEGER, RESGUARDAR OU CONSERVAR O SEU DIREITO, MEDIA NTE A REVISAO DE CLAUSULAS DO CONTRATO QUE O COLOCAM EM EXTREMA D ESVANTAGEM DIANTE DA NEGOCIACAO REALIZADA. 2. DEVE SER CASSADA A SENTENCA QUE EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESOLUC