Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ONEIDE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201504052310 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS) E AS

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DOS AUTOS QUE OS DENUNCIADOS RAFAEL E WASHINGTON, PARA LOGRAREM E XITO NA SUBTRACAO DO VEICULO DA VITIMA, AGREDIRAM O OFENDIDO AO B ATEREM EM SUA CABECA COM UM PEDACO DE CONCRETO E EM RAZAO DA GRAV IDADE DAS LESOES PRATICADAS, O OFENDIDO FICOU INCONSCIENTE EM VIA PUBLICA, TENDO EM VISTA QUE SOFREU TRAUMATISMO CRANIANO (RELATOR IO MEDICO DE FL. 42). AINDA, HA INFORMACOE

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 209700-64.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ADRIANO RODRIGUES TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201702097000 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPO

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 SARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OB JETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMIDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIG O 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). ALTERE-SE NO SP

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 73490-06.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WUANDERSON PEREIRA DE SOUZA VITIMA : HELENA MARINHO RIBEIRO ADV IND : 41907 GO - ALYSSON FLEURY DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N. 201700734908 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICO ES NECESSARIAS A INSTAU

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 29, 9 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DA LEI 11.340, FATO OCORRIDO EM 05.08.2017 EM FACE DA VITIMA SANDRA DA SOUZA ALVES. O PROCESSO E STA EM ORDEM E FOI REGULARMENTE IMPULSIONADO, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE ENCONTRAM-SE PRESENT ES, SENDO OBSERVADO O RITO PREVISTO EM LEI P

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 42161 GO - ANA CAROLINA ELISEU DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503905068 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: PRISCILA APARECIDA MARTINS OLIVEIRA REQUERIDO: INSS SENTENCA T RATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR PRISCILA APARECIDA MA RTINS OLIVEIRA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS S, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. NARRA A INICIAL, EM SINTE

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 54/58). EM SEDE DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE (FLS. 64/65) FO I REFUTADA A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA E DETERMINADO O PROSS EGUIMENTO DA ACAO PENAL ATRAVES DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO. REALIZADA AUDIENCIA, MEDIANTE SISTEMA AUDIOV ISUAL DRS, FORAM OUVIDAS A VITIMA E DUAS TE

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PROTOCOLO N: 201504576165 ACUSADO: VALDIVINO LOPES DA SILVA JUNIO R VITIMAS: ELSON GERALDO DA SILVA, REGINEIA VIEIRA DOS SANTOS NAS CIMENTO, KRISHNA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES, POLLYANNA VAZ F URTADO, MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA, NAIR DO CARMO ARAUJO SANT ANA, LAISSA BATISTA SILVA, DAYANE SILVA JUBE CINTRA INFRACOES PEN AIS: ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO COD

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECEU ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS, P UGNANDO PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA. A DEFES A, TAMBEM OFERECEU ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS, ALEGANDO QUE AS A GRESSOES FISICAS FORAM RECIPROCAS E QUE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS E IMPRESTAVEL COMO PROVA, VEZ QUE E ININTELIGIVEL. NES TE PONTO, VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. E O R