2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILID ADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (A RTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). ALTERE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ASSIM, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, NESTE MOMENTO, CUJO FEITO DEVERA SER ENVIADO AO CEJUSCC DESTA COM ARCA, OPORTUNAMENTE. AUTORIZO O ENCARREGADO DA ESCRIVANIA (OU QUE M AS VEZES O FIZER) A ASSINAR O MANDADO, POR ORDEM, MEDIANTE AS C AUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA DJE, E EXPECA -SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 420099-74
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 , MOTIVO PELO QUAL NAO SE PODE AVERIGUAR, COM EXATIDAO, SE ESTA F OI ENVIADA E RECEBIDA NO ENDERECO DECLINADO NO CONTRATO. DESTA FE ITA DETERMINO: A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DO AVISO DE RECEBIMENTO E/OU A NOTIFICACAO EXTR AJUDICIAL DA PARTE REQUERIDA; A REGULARIZACAO DA CONSTITUICAO DO DEVEDOR FIDUCIANTE EM MORA, NO PRAZO DE AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO, NOS TERMOS DO 8, ART. 334, DO CPC/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 460055-97.2015.8.09.0162 19 OBRIGACAO DE FAZER ANTONIO LOPES FILHO JOSE LINDOLFO DA SILVA AURELIANO NETO REZENDE DURAES NERINO MELO DA SILVA ADV REQTE : 32691 GO - ALBERTO CARLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 REQUERIDA, NA FORMA INDICADA NA INICIAL, MEDIANTE AS ADVERTENCIA S LEGAIS. EM RAZAO DE EVENTUAL INSTABILIDADE DO SISTEMA DE DECISO ES MONOCRATICAS (SDM), A FONTE DO TEXTO PODERA SOFRER ALTERACOES DE GRAFIA E ESCRITA. DESSA FORMA, A PARTE/ADVOGADO PODERA CONSULT AR O INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS, DECISOES E SENTENCAS, NO SEGUINT E LINK: HTTP://WWW.TJGO.JUS.BR/INDEX.PHP/C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 REQUERIDO : IZALTINO TEIXEIRA CARLOS DE TAL ADV REQTE : 42300 DF - MARIA APARECIDA SILVA DESPACHO : A PARTE AUTORA AFIRMA SER HIPOSSUFICIENTE PARA ARCAR COM AS DESPE SAS DO PROCESSO, SEM SACRIFICIO DE SUA SUBSISTENCIA. DIANTE DO EX POSTO, DETERMINO: A JUNTADA, PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 UTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL. DEFIRO OS PEDIDOS FO RMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 86-7. C UMPRA-SE. DESIGNO PARA O DIA 18/02/2019, AS 15:25 HORAS, AUDIENCI A VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E I NTIME-SE O ACUSADO. DEVERA FICAR AO ACUSADO CIENTE QUE PODERA COM PARECER AO ATO, CASO QUEIRA, ACOMPANHADO DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 OS PRATICADOS NA ACAO EXECUTIVA, PORQUANTO REFOGE DO AMBITO DA AC AO DE IMISSAO DE POSSE. A ACAO DE IMISSAO DE POSSE TEM CUNHO PETI TORIO E E ADEQUADA A RESGUARDAR O DIREITO DO PROPRIETARIO QUE EST A IMPEDIDO DE EXERCER O PODER FISICO SOBRE A COISA IMOVEL. ASSIM, COMPROVADA A PRESENCA DOS REQUISITOS ENSEJADORES A IMISSAO DE PO SSE, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS N. 201801151754 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCH E OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMI DADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 37433-52.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DIEGO BATISTA DE SOUSA ADV IND : 38845 GO - SAMUEL ALVES REZENDE DESPACHO : AUTOS N. 201800374334 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCH E OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESEN