2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO JOSE DE ALMEIDA 41416 GO - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 40934 GO - FERNANDA MACHADO PORTELLA DESPACHO : PREPARO EFETUADO. VERIFICO, A PRINCIPIO, ESTAREM PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE DESENVOLVIMENTO REGULAR, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, NOS TERMOS DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILID ADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PREPARO EFETUADO. CITE-SE OS REQUERIDOS, VIA MANDADO, MEDIANTE AS ADVERTENCIAS E CAUTELAS LEGAIS, ADVERTINDO-OS QUE PODERAO OFEREC ER CONTESTACAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TE RMOS DO ART. 335 DO CPC/2015. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, C ONFORME A PAUTA DO CEJUSC, CUJA PARTE AUTORA DEVERA SER INTIMADA NA PESSOA DO SEU ADVOGADO E, A PARTE REQUERID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 SE O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) O(A)( S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRADO(S) NO SP G; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTAMINA A CERTI DAO E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. DEFIRO OS REQUERIME NTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 56. CUMPRA-SE. JUNT E-SE A CERTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 REQUERENTE : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT REQUERIDO : JOSE JANUARIO DE MENEZES NETO ADV RQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201601054321 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DO AR T. 3, 12, DO DECRETO LEI 911/69, EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO : 74870-45.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RRWD REQUERIDO : RWN ADV REQTE : 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA DESPACHO : E O BREVE O RELATORIO DECIDO AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE PAUTADOS PELAS GARANTIA S CONSTITUCIONAIS FORAM RESPEITADOS O MINISTERIO PUBLICO MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REQUERIDO : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL ADV REQTE : 23954 CE - MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. VERIFICO, A PRINCIPIO, ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE DESENVOLVIMENTO REGULAR, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, NOS TERMO S DO ART. 334 DO CPC/2015. CITE-SE A PARTE REQUERIDA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : JHOVANNI HENRIQUE LOPES DE QUEIROZ ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201600523212 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 105-6. INTIME-S E DIEGO RODRIGUES PEREIRA, ATRAVES DE CARTA PRECATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201702441940 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 Z) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEAC AO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DE SDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) INDICADO(A) NO PARAGRAFO ACIM A, NA ORDEM ALI ESTABELECIDA, QUE DEVERA SE