Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 416 NORDESTE LTDA, inconformada com a sentença proferida pela O Apelo da Obreira também está assinado digitalmente por MM. 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes - PE, advogado constituído por meio do instrumento de ID nº 2564852. A mediante a qual foram julgados parcialmente procedentes os peça foi aforada no prazo das contrarrazões, na forma adesiva. Nã

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1516 litispendência, fica prejudicada a análise das demais matérias na multa de 1,5% e indenização de 5% sobre o valor da causa. recursais, atinentes ao mérito da demanda e, em consequência, Sentença parcialmente reformada. fica mantido também o ora decidido em preliminar, quanto ao LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - RECLAMADA pedido de tutela antecipada para imediata re

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho objeto do recurso de revista, a parte agravante não logrou preencher o requisito referente ao supracitado dispositivo. Nesse sentido, os seguintes precedentes desta Corte, in verbis: "AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. DIVERGÊNCIA JURISPRUDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2274 PATRONO, NOTADAMENTE NA FASE DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PERCENTUAL PRETENDIDO QUE JÁ HAVIA SIDO ESTIPULADO NA R. SENTENÇA PELO MESMO MAGISTRADO E QUE, NA LINHA DO QUE SEMPRE SE POSICIONOU ESTA COL. CÂMARA, REMUNERA CONVENIENTEMENTE O TRABALHO ATÉ ENTÃO DESENVOLVIDO DECISÃO REFORMADA RECURSO P

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho VÁRIOS RECURSOS. Conforme demonstrado no r. despacho agravado, o DARF anexo ao recurso ordinário, que comprovaria o recolhimento das custas, encontra-se em cópia não autenticada. Tratando-se de pressuposto extrínseco de admissibilidade comum a vários recursos, o fato de o e. TRT da 11ª Região e a e. 5ª Turma haverem concluído pela regularidade do preparo não vincula esta e. Subse

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 103 26 DE JANEIRO DE 2022.DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETORELATOR 0630274-60.2017.8.06.0000/50000Agravo Interno Cível. Agravante: T. F. F.. Agravante: E. F. F.. Repr. Legal: Maria Teresa de Miranda Firmeza. Agravante: F. O. de F.. Advogado: Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Advogada: Ana Thereza Graça Marcelo (OAB: 19246/CE). Advogado: Adriano Pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2631 911 Nº 2057012-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: SBS-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME - Agravado: INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2066 gratuidade à requerida. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Manifeste-se o autor em réplica. Int. - ADV: TEREZA MARIA SCALDELAI (OAB 167141/SP), SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP) Processo 1018289-97.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Domingos Rissi - Regina de Me

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIO LÍDIA VALDINA PRIMON PEREIRA DE REZENDE opôs os presentes Embargos, relativamente à Execução Fiscal n. 0031431-28.2011.403.6182, tendo a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP como parte embargada. A embargante alegou ilegitimidade passiva, para responder pelo crédito em execução, e prescrição. Fechando a peça vestibular, além de requerimentos procedimentais, pugnou pelo acolhimento dos presentes embargos. Depois, a parte embargante informou t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 3114 ao prazo de dois anos.Sucede que ate o momento, passado mais de quinze anos da assinatura do mencionado instrumento, o empreendimento não foi entregue e não há previsão para a sua conclusão. Não obstante a citada clausula, não pode o adquirente da unidade aguardar indefinidamente a entregue do imóvel, cujo p