Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3106/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho depósito recursal no valor que atingisse o da condenação. No entanto, a parte não comprovou a realização do depósito recursal, o que inviabiliza a admissão do recurso. Com efeito, a Súmula 128 do TST é expressa ao exigir o preparo integral a cada novo recurso, no limite legal ou até que se atinja o valor da condenação. A comprovação do recolhimento do depósito recursal é �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1824 Empreendedores do Vale do Mogi Guaçu Sicoob - Supermercado 100% Brotas Ltda - - Humberto Américo dos Santos - Vistos, Defiro o pedido de inserção do nome dos executados no cadastro de inadimplentes do SERASA. Oficie-se. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2647 partes. Diante disto e considerando que, quando da interposição recurso de apelação, o Autor/Apelante se limitou a requerer o pagamento de indenização por danos morais nos termos pleiteados na inicial, sem fazer qualquer menção ao aditamento apresentado e não apreciada, para fins de recolhimento das custas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1003 - - William Ywamura Leme - - MILTON YOSHIKAZU IWAMURA e outros - Vistos. Providencie o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2574 requerido pode ser localizado. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JAILSON SOUZA MOTA (OAB 254190/SP) Processo 1013605-61.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.C.J. - B.S.B. - Vistos. Diante do pedido de fls. 238; 239/242, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 455 contratual clara quanto à matéria. Prazo de 15 dias, seguindo-se vista à parte contrária, em igual prazo. - ADV: ALEXANDRE CHINZON JUBRAN (OAB 297921/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP) Processo 1071523-22.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Dup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1680 Intime-se. - ADV: ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP) Processo 0028004-54.2017.8.26.0001 (processo principal 0006774-29.2012.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.S. - Y.M.S. - Vistos. Intime-se o executado a pagar o déb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3291 U. - APELAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL MULTA POR INFRAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2005 ALEGADA NULIDADE DA CDA PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE VALIDADE, CONFISCO E EXORBITÂNCIA DO VALOR DA MULTA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ANTE A COISA JULGADA PRETENSÃO À REFORM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2149 quanto ao prosseguimento do feito. 2. Na omissão, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CRISTINA CHRISTO LEITE (OAB 112054/ SP) Processo 0018992-36.2005.8.26.0001 (001.05.018992-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Lislayne de Sá Amorim - Os autos encontram-se desarquivados. Com a devida representação requeira o intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 830 valores retroativos a fevereiro; (n) vendeu apenas aenergiaque poderia negociar e possuía lastro para honrar todas as obrigações, não fosse a conduta da CCEE, a privilegiar a gigante mineira; (o) em ação aforada contra a CCEE obteve liminar para registro das operações mediante apresentação de garantia real, devid