Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 R ATRIBUIDO PELO CAUSIDICO AS ACOES, SEM EMBARGO DE QUE O TRABALH O DESENVOLVIDO PARA A CONFECCAO DA INICIAL E TAMBEM PARA OS DEMAI S ATOS PROCESSUAIS DEVE SER CONSIDERADO DE BAIXA COMPLEXIDADE, NO TADAMENTE POR SE TRATAR DE REPRODUCAO DE ACOES IDENTICAS JA PROPO STAS ANTERIORMENTE. SUBMETO A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICA O, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, DO CODIGO DE

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 REQUERENTE : DIVINO DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA DESPACHO : COM FULCRO NO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO, PARA DECLARAR O DIREITO DOS REQUERENTES A APLICACAO DO ART . 7, 2 DA LEI MUNICIPAL N 7997/2000, CONDENANDO O MU

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 963 PROCESSO nº 0000453-06.2016.5.19.0058 (RO) RECORRENTE: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): KAYRONE TORRES GOUVEIA DE OLIVEIRA OAB: AL0006902 ADVOGADO (A): LORENA RODRIGUES FRANCA - OAB: SE0011245 - CPF: 058.564.875-16 RECORRIDO: IVAN FEITOZA DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000453-06.2016.5.19.0058 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECO

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 660 ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES - OAB: AL0003788-A RECORRIDO: GRACIETE DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA SUZANA MAIA BOMFIM DA SILVA - OAB: AL0011283 RELATOR: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Processo Nº RO-0000018-25.2015.5.19.0007 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE ADVOGADO MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES(OAB: 3788-A

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NADO, AINDA, NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENC IA, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATENTO AO TEMPO EXIGIDO PARA O D ESLINDE DA CAUSA E AO VALOR PATRIMONIAL ALMEJADO QUE, FRISE-SE, N AO CORRESPONDE AO VALOR ATRIBUIDO PELO CAUSIDICO AS ACOES, SEM EM BARGO DE QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 RESSALTO QUE, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE P ARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09, DEVERA INCIDIR CORRECAO M ONETARIA PELO IPCA, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, E JUROS DE M ORA, A PARTIR DA CITACAO, A SEREM CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA , NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 614 ADVOGADO: VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA - OAB: AL0015906 RECORRIDO: ELYSSON CASADO DE LIMA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001105-51.2017.5.19.0005 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE GRACA E CRUZ LTDA - EPP ADVOGADO VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA(OAB: 15906/AL) ADVOGADO ANA CAROLINA TAVARES DIAS ACCIOLY(OAB: 15110/AL) RECORRIDO ELYSSON CASADO DE LIMA SI

Seção I ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR.PROCESSO: 0288807.76.2013.8.09.0051 Corolário da presente decisão, condeno o Município no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art.20, §4º do CPC, atento ao tempo exigido para o deslinde da causa e ao valor patrimonial al-mejado que, frise-se, não corresponde ao valor atribuído pelo causídico às ações, sem

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região moldes do que preceitua a Súmula 197 do C. TST.". A seguir, contra Item de recurso a r. decisão em destaque, o reclamante manejou agravo de instrumento na id 12b1cc8. Observa-se que consta na aba de expedientes dos autos que a indigitada decisão que deixou de processar o apelo do demandante foi disponibilizada no D.O.E em 14/09/2016. Nessa linha, ressaltase que dispõe a Lei

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7330 pois a MM. Juíza a quo decidiu na id 6effcf6 que: "Deixo de processar o Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante id: bdf478d pois intempestivo, eis que sua interposição foi realizada no FUNDAMENTAÇÃO dia 08/09/2016 e a r. singular foi publicada no dia 29/08/2016, nos moldes do que preceitua a Súmula 197 do C. TST.". A seguir, contra a r. decisão em destaque, o