Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

F. 32/33 - Proceda-se à alteração da classe processual, a fim de que conste classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cálculo atualizado e discriminado do valor que pretende executar, e ainda para que informe nos autos o nome do procurador que deverá constar do ofício requisitório ou precatório a ser expedido, como também o CPF e RG do beneficiário. Sendo indicada, como be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2245 da Lei 7.019/82, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2. Providencie a apresentação da seguinte documentação: a) primeiras declarações, observando-se os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2281 - Vistos. Fls. 502/503: razão assiste à parte embargante. Acolho os embargos de declaração, nos termos do artigo 1022, inciso I, do CPC, para constar a condenação do requerido ao reembolso das custas processuais, mantendo no mais a decisão embargada, pelos seus próprios fundamentos. Destaque-se que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2220 novas declarações, fazendo constar a a inclusão do valor integral dos bens sujeitos à meação, porquanto o monte-mor engloba a meação, que é subtraída após o cálculo daquele, conforme se extrai do art. 651 do Código de Processo Civil. 3. Outrossim, traga o inventariante novo plano de partilha e em peça separa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1368 VIEIRA GOMES (OAB 374568/SP) Processo 0012732-81.2008.8.26.0309 (309.01.2008.012732) - Inventário - Inventário e Partilha - T.M.A. - Ato ordinatório: nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. Diário da Justiça Eletrônico, nesta data, a seguinte intimação: provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 748 o pagamento das custas e despesas processuais não prejudicará o sustento próprio dos autores e nem muito menos o de sua família. 2. Do mesmo modo, inviável o diferimento das custas, uma vez que a hipótese dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 5.º da Lei 11.608/2003. 3. Desacolhe-se, por fi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

F. 32/33 - Proceda-se à alteração da classe processual, a fim de que conste classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cálculo atualizado e discriminado do valor que pretende executar, e ainda para que informe nos autos o nome do procurador que deverá constar do ofício requisitório ou precatório a ser expedido, como também o CPF e RG do beneficiário. Sendo indicada, como be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2617 Processo 1027029-44.2019.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - R.J.R. - T.S.J. - Vistos. Cite-se a interditanda, devendo o oficial de justiça certificar o seu estado de saúde, bem como se ela tem ou não condições de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data do inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2245 da Lei 7.019/82, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2. Providencie a apresentação da seguinte documentação: a) primeiras declarações, observando-se os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3182 de cinco dias manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio, fica desde já advertida de que os autos aguardarão provocação no arquivo”. - ADV: ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 219488/SP) Processo 0017037-18.2017.8.26.0625 (processo principal 1002125-96.2017.8.2