136 resultados encontrados para processuais deve ser considerado - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 EMBARGO DE QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A CONFECCAO DA INICIA L E TAMBEM PARA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS DEVE SER CONSIDERADO D E BAIXA COMPLEXIDADE, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE REPRODUCAO DE ACOES IDENTICAS JA PROPOSTAS ANTERIORMENTE. SUBMETO A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A IMPRECISAO DO QUANTU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 Corolário da presente decisão, condeno o Município no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, §40 do CPC, atento ao tempo exigido para o deslinde da causa e ao valor patrimonial almejado que, frise-se, não corresponde ao valor atribuído pelo causídico às ações, sem embargo de que o trabalho desenvolvido pa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 Ressalto que, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 50 da Lei n. 11.960/09, deverá incidir correção monetária pelo IPCA, a partir do pagamento incorreto, e juros de mora, a partir da citação, a serem calculados com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança, nos termos da Lei n. 11.960, pu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DA PRESENTE DECISAO, FICA O REQUERIDO CONDENADO, AINDA, NO PAGAME NTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FIXO EM R$ 500 ,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATENTO AO TEMPO EXIGIDO PARA O DESLINDE DA CAUSA E AO VALOR PATRIMONIAL ALMEJADO QUE, FRISE-SE, NAO CORRESPONDE AO VALOR ATRIBUIDO PELO CAUSIDICO AS ACOES, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR.PROCESSO: 0117338.93.2012.8.09.0051 Considerando que foram os presentes autos desmembrados por decisão deste egrégio Tribunal de Justiça, bem como que a sentença anteriormente proferida condenou o ente municipal ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em razão da procedência dada a três processos distintos (fls. 198/199), entendo razoável a condenação d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR.PROCESSO: 0042020.36.2014.8.09.0051 Consectário, presentes os pressupostos recursais do recurso interposto pelo Município de Goiânia passo à sua apreciação, assim como da Remessa Necessária, ante a regularidade desta. Consoante visto no relatório trata-se de Remessa Necessária 7 e Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA8 da sentença9 profer
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 Corolário da presente decisão, condeno o Município no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art.20, §4º do CPC, atento ao tempo exigido para o deslinde da causa e ao valor patrimonial al-mejado que, frise-se, não corresponde ao valor atribuído pelo causídico às ações, sem embargo de que o trabalho desenvolvido
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 ARANTES DA COSTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO JUíZA SUBSTITUTA PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 (EM SUBSTITUIçãO) : : : : : 452477-96.2013.8.09.0051 491 MANDADO DE SEGURANCA MARCOS LOBO VIERIA SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS D PRESIDENTE DA COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANI PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 27807 GO - DIOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PROCESSO CIVIL, ATENTO AO TEMPO EXIGIDO PARA O DESLINDE DA CAUSA E AO VALOR PATRIMONIAL ALMEJADO QUE, FRISE-SE, NAO CORRESPONDE AO VALOR ATRIBUIDO PELO CAUSIDICO AS ACOES, SEM EMBARGO DE QUE O TR ABALHO DESENVOLVIDO PARA A CONFECCAO DA INICIAL E TAMBEM PARA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS DEVE SER CONSIDERADO DE BAIXA COMPLEXIDAD E, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE REPRODUCAO DE