136 resultados encontrados para processuais deve ser considerado - data: 05/08/2025
Página 4 de 14
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 EXIGIDO PARA O DESLINDE DA CAUSA E AO VALOR PATRIMONIAL ALMEJADO QUE, FRISE-SE, NAO CORRESPONDE AO VALOR ATRIBUIDO PELO CAUSIDICO AS ACOES, SEM EMBARGO DE QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A CONFE CCAO DA INICIAL E TAMBEM PARA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS DEVE SER CONSIDERADO DE BAIXA COMPLEXIDADE, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE REPRODUCAO DE ACOES IDENTICAS JA PROPOSTAS AN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 A PARTIR DA CITAçãO, NOS TERMOS DO ART 1º-F DA LEI 9494/97 COROLáRIO DA PRESENTE DECISãO E COMO A REQUERENTE DECAIU DE PARTE MíNIMA DOS PEDIDOS, CONDENO O MUNICíPIO DE GOIâNIA NO PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO2º DO CPC, FIXO EM R$ 1 000,00 (MIL REAIS), ATENTO AO TEMPO EXIGIDO PARA O DESLINDE DA CAUSA E AO VALOR PATR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 TE DECISãO E COMO A REQUERENTE DECAIU DE PARTE MíNIMA DOS PEDIDOS , CONDENO O MUNICíPIO DE GOIâNIA NO PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOC ATíCIOS QUE, NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO2º DO CPC, FIXO EM R $ 2 000,00 (DOIS MIL REAIS), ATENTO AO TEMPO EXIGIDO PARA O DESLI NDE DA CAUSA E AO VALOR PATRIMONIAL ALMEJADO QUE, FRISE-SE, NãO C ORRESPONDE AO VALOR ATRIBUíDO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 REMESSA NECESSÁRIA N. 0117338.93.2012.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO AUTORA : SILVANA ROSA MARTINS ALA RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : SILVANA ROSA MARTINS ALA NR.PROCESSO: 0117338.93.2012.8.09.0051 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : Desembargador ORLO
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 28 Intimado(s)/Citado(s): - CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c53350 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Intime-se a parte contrária para, querendo se manifestar acerca dos Fica V. Sa. intimado para
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 11022 V O T O: Obtempera o reclamante em suas contrarrazões que a r. sentença foi publicada no dia 18 de novembro de 2016 (sexta-feira), de modo que o prazo para interposição de recurso ordinário teria iniciado no RELATÓRIO dia 21 de novembro de 2015 (segunda-feira) e findado no dia 28 de novembro de 2015 (segunda-feira). Nessa seara, tendo a demandada interposto seu a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 REQUERENTE : ELZA VAZ DE CARVALHO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 34034 GO - RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA DESPACHO : COM FULCRO NO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NOS AUTOS Nº 201202545089 E 201202390026, TãO SOMENTE PARA DECLARAR O DIREITO DAS REQUERENTES ELZA VAZ DE CARVA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4368 inciso I, do CPC, para constar a condenação do requerido ao reembolso das custas processuais, mantendo no mais a decisão embargada, pelos seus próprios fundamentos. Destaque-se que os argumentos apresentados pelo embargado não prevalecem, pois conforme disposto com o artigo 82 , § 2º do CPC, o reembol
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 668 PROCESSO nº 0000924-30.2020.5.19.0010 (RORSum) PROCESSO nº 0000045-47.2020.5.19.0002 (ROT) RECORRENTE: JOSE MATHEUS SOUZA LEITE RECORRENTE: MGM FARMA LTDA. ADVOGADO: MANOEL BASILIO DA SILVA NETO, OAB/AL- ADVOGADO: SAU LIBANO XAVIER DA SILVA - OAB: AL - 4.377 13.509 RECORRIDO: SILVANA DO CARMO COELHO ADVOGADO: ASTRIEL LOBO ARAÚJO COIMBRA LOU - OAB: AL RECORRIDO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MESMA PROPORçãO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 11 738/2008 DE ACORDO COM A INTERPRETAçãO DO MEC, ASSIM 15,93% EM 2010, 15,84% EM 2011 E 22,22% EM 2012, AO PASSO EM QUE CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS DIFERENçAS VENCIMENTAIS REFERENTES AOS 05 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDERAM A PROPOSITURA DA AçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELOS íNDIC