1.676 resultados encontrados para processual. civil. procedimento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 43 Rep. Jurídico : 1652 - RN CARLOS ALBERTO DE ARAUJO Remetente : WELTON COELHO CYSNE FILHO Remetente : ERICK DE SARRIUNE CYSNE Apelado : TRANSPORTADORA LEAL LTDA Apelado : TRANSPORTADORA LETRA LTDA Rep. Jurídico : 1647 - CE WELTON COELHO CYSNE Relator(a).: DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: A C O R D A a Quinta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 1158 SIND DOS TRAB NAS IND CONST CIVIL P ALEGRE, já Sustenta a demandada que as contribuições assistenciais, por qualificado, ajuíza em 24/03/2015 ação de cumprimento em face definição legal podem ser instituídas pelos sindicatos por meio de J. M. D. COLPO & CIA. LTDA - EPP, igualmente já de acordos coletivos e impostas a todos aqueles que qualificada, em raz�
Edição nº 166/2014 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão
Edição nº 192/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Ori
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3587 51 Direito Constitucional Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle difuso de constitucionalidade. Mandado de injunção. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Direito Administrativo Organização funcional – cargos, empregos e funç
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO – CPL/TJAM O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº. 034/2016 Processo Administrativo nº. 8614/2016 CÓDIGO DA UASG: 925866 Objeto: Registro de preç
Edição nº 220/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça
Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 Decisão NÃO SE CONHECEU DO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2007 01 1 108509-4 331685 JAIR SOARES OTÁVIO AUGUSTO BENEDITA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO ROBERTO GOMES FERREIRA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS - PROCURADOR 2ª VFP - AÇÃO DE CONHECIMENTO AD
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 389 Representa : José Nivaldo da Silva Filho. Advogada : Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB: 11842A/AL). Embargado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL). Advogado : Paulo Henrique Ferreira (OAB: 894B/PE). Advogado : Alan Ferreira de Sousa (OAB: 21801/CE). Advogado : Wilson Sales Belch
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 465 Embargante : Universal Manutenção e Montagem Industrial Ltda. Advogado : Érica Luzia Lima Costa (OAB: 14566/AL). Advogado : Fernando Albuquerque (OAB: 5126/AL). Advogada : Jaclyn Falcão (OAB: 6754/AL). Advogada : Marisa Maria Wanner (OAB: 4006/AL). Representa : José Nivaldo da Silva Filho. Advogada : Rafaela Silveira Bue