Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1090 Alega o Reclamante que recebia em holerite, além do salário fixo, Estando aberta a audiência na 69ª Vara do Trabalho, com a uma parcela decorrente do labor em sobrejornada. Postula a presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta TARCILA declaração de nulidade dessas horas extras pré-contratadas, DE SÁ SEPÚLVEDA ARAÚJO, prolatou-se aseguinte sen

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 600 vigência com início em 4/11/2019 e término em 3/11/2022, estando, substabelecimento - Id 1afa2f7) e preparo (custas processuais e assim, em consonância com o § 2ª do art. 835 do CPC, que apólice - Id's e1e0198 e a3f6b9f). equipara a ordem bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro DO CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMANTE na ordem de preferência da penh

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 22 para pagamento de seu pessoal e respectivos encargos. fundamentar sua decisão, não havendo sequer indício de orientação Diz, também, que a FHS o artigo 26 do Decreto quanto a questão meritória/processual. Neste sentido, entendo que 25.389/2008(Estatuto da FHS) é claro em estabelecer que a a conduta do Juízo foi imparcial não havendo necessidade de organi

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 É o relatório. 2155 adotado na instauração do incidente processual. Nesse toar, basta a constatação acerca da má administração, configurado pelo inadimplemento de obrigações financeiras da pessoa jurídica com os funcionários, autorizando o redirecionamento da execução contra os sócios e ex-sócios. Em suma, esgotado o patrimônio da pessoa VOTO: jurídica e

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4821 habilitaram nos autos e que a Súmula 427 do TST, dispõe que extras, horas de intervalo e repercussões e de aplicação da caberá a notificação em nome de advogado determinado, se multa do art. 475-J do CPC, com fundamento no art. 330, I c/c assim o patrono requerer e não em nome de todos os patronos art. 485, I do CPC. que constam do mandato. Atenção da Secre

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 345 trabalhistas por parte da contratada, não deixa dúvida quanto à sua pode ser olvidado em situações como a dos presentes autos, em inidoneidade financeira, amparada pelo beneplácito dos que ocorreu a frustração de direitos laborais por empresa contratantes que se beneficiaram dos serviços prestados pelo contratada por outra, no âmbito de sua regular dinâmica

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2175 adotado na instauração do incidente processual. Nesse toar, basta empregado ser portador de um título executivo judicial, e que o a constatação acerca da má administração, configurado pelo adimplemento da pertinente obrigação é assunto relacionado não inadimplemento de obrigações financeiras da pessoa jurídica com apenas aos interesses do credor, mas

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4792 amparo em normas coletivas da categoria. Como sabido, as discorrer, ainda, sobre a suposta responsabilidade alegada, normas coletivas são consideradas documentos essenciais à tampouco requereu a condenação da empresa XERIFE propositura da ação, quando há pedidos amparados em tais VILIGÂNCIA. Diante de tal quadro, reconheço a ilegitimidade instrumentos (art. 3

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 67 devolvidas (Id 9ef98d2): "in verbis": "Da preliminar de nulidade processual suscitada pela "Da Preliminar de Nulidade da Sentença Afirma a reclamada em recorrente. A recorrente suscita a nulidade processual em face do suas razões que tinha contrato de prestação de serviços com o indeferimento do pedido de chamamento ao processo do Estado de Estado de Pernambuco,

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 105 2017, a qual tem efeitos imediatos, a partir de sua vigência, ainda Analisa-se. que em curso contrato empregatício anterior à lei. Sabe-se que os aclaratórios têm como função processual Nesse toar, estando prescritas as parcelas exigíveis antes de integralizar os pronunciamentos judiciais, se eivados de omissão, 23/3/2017, improcedente o pleito relativo a