Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4274 via RENAJUD, bem como que o bem encontra-se registrado em nome de terceiro, no prazo de 15 dias. 3. Ficando os autos paralisados por mais de 30 dias, determino a suspensão e arquivamento da execução (CPC, art. 921, inciso IV c.c §2º), sem levantamento da penhora (fls. 32/33). 4. Fica a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4308 Fornecimento de Energia Elétrica - Aragos Sociedade Individual de Advocacia - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 46), JULGO EXTINTA o(a) presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Observo que

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1008 ADVOGADO: EDILANA HIRLE DA SILVA TRESMAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO: CAMILA SOUZA PINHEIRO ALBRECHT RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA RO-0000174-87.2016.5.19.0262 RECORRENTE: JOSÉ CÍCERO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GILKA MARIA ARQUIMINIO DE CARVALHO I. RECORRENTE: COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. ADVOGADO: RAFAEL RODRIGU

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 24317 formulados, dela recorre, ordinariamente, a reclamante, nas razões de ID. 678fdaa. EMENTA Almeja a autora a reforma do r. provimento jurisdicional a quo no tocante à concessão da justiça gratuita e pagamento das custas processuais. Preparo incabível na espécie. Contrarrazões conforme os autos. É o relatório. JUSTIÇA GRATUITA. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/201

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 2323 cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do § 4º do 791-A da CLT, já que fora concedida ao autor a gratuidade processual. Recurso provido. PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Dispositivo Orientações Jurisprudenciais n.º 118 e n.º 256 da SBDI-1 do Colendo T

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1497 Ficam prejudicadas as insurgências sobre honorários advocatícios, provimento ao recurso julgar totalmente improcedente a pretensão acessórios que seguem a mesma sorte da condenação principal. deduzida na reclamação trabalhista. Custas invertidas, porém dispensadas em razão da gratuidade processual. Recurso provido. Prequestionamento Isto posto, em sessão

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1386 CONSTRUÇÃO CIVIL DE PERNAMBUCO Vistos etc. Advogados : RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS e MONICK DA SILVA VIEIRA. Trata-se de recurso ordinário interposto por RAFAELLA DE OLIVEIRA ARRUDA contra a decisão ilíquida proferida pelo MM. Procedência : 2ª Vara do Trabalho do Recife/PE Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou PROCEDENTES em parte os pedido

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 16773 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INCLUSÃO DOS DIRETORES DA EMPRESA NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. A responsabilidade atribuída aos diretores de pessoas jurídicas de direito privado, nos termos do art. 135 do CTN, restringe-se às RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA obrigações de natureza tributária, hipótese diversa do caso em anál

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA(OAB: 110391/SP) 14934 já consolidadas - nos termos dos artigos 5º, XXXVI, da Constituição Federal, 6º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, 912 da CLT e 14 do CPC - torna-se imperioso analisar a matéria Intimado(s)/Citado(s): versada no apelo sub examine sob o estrito enfo

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 28782 PROCESSO nº 1000978-54.2017.5.02.0463 (ROT) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS MURTA DE VOTOS OLIVEIRA, ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS MURTA DE OLIVEIRA, ATENTO BRASIL S/A RELATOR: SERGIO ROBERTO RODRIGUES Acórdão Processo Nº ROT-1000978-54.2017.5.02.0463 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE MARIA DE LOURDES SANTOS MURTA DE OLIVEIRA