Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 888 da pretensão indenizatória e, somente a prova pericial informará se há incapacidade laboral e em qual grau. A não realização de perícia médica acarreta a nulidade processual. Recurso provido. PROCESSO nº 0025820-28.2017.5.24.0003 (RO) Relator : Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RELATÓRIO Recorrente : JECELMA JORGE

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1379 Acórdão Processo Nº RO-0024539-74.2016.5.24.0002 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO SOUZA DE ALMEIDA(OAB: 15459/MS) RECORRIDO VIA VAREJO S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742/DF) EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA INICIAL NÃO VERIFICADA. EMENDA À INICIAL RECEBIDA

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 14940 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Inconformado com a respeitável sentença proferida nos autos (ID. c60a179), cujo relatório adoto, que julgou IMPROCEDENTES os pleitos formulados, dela recorre, ordinariamente, o reclamante, nas razões de ID. 333a1ee. Insurge-se contra o r. decisum a quo em relação ao indefe

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 385 processual. Recurso provido. PROCESSO Nº TRT 0000438-75.2015.5.06.0012 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : ALBERTO JOSÉ FIRMO FRANCISCO Vistos etc. RECORRIDA : M. B. RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Recurso Ordinário interposto por ALBERTO JOSÉ FIRMO LTDA. FRANCISCO de decisão proferida pelo MM. Juiz da 1

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1381 Recorrente : RAFAELLA DE OLIVEIRA ARRUDA Recorridos : ITAOCA ENGENHARIA LIMITADA - ME, HABIL ENGENHARIA LTDA., COOPERCON- PE - COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PERNAMBUCO Vistos etc. Advogados : RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS e MONICK DA SILVA VIEIRA. Trata-se de recurso ordinário interposto por RAFAELLA DE OLIVEIRA ARRUDA contra a decisão ilíquida proferida pel

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face de tais considerações, tratando-se de mero equívoco formal na utilização do sistema eletrônico por parte da parte agravante, ao peticionar os embargos à execução como peça intermediária nos autos da ação de execução, verifica-se a plausibilidade do direito alegado. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento para determinar que o MM. Juiz a quo conceda prazo aos agravantes, com vistas a regularizar os embargos à execução opostos, nos termos do artigo 914, �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2146 461 RENAJUD é uma ferramenta eletrônica que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN, possibilitando a efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM, em tempo real. A restrição de veículos via RENAJUD é usada para a gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4826 (fls. 96), JULGO EXTINTA o(a) presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Observo que a taxa judiciária passa a ser devida quando a execução é satisfeita de forma contenciosa, com a realização de atos executórios, os quais não oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3867 Fornecimento de Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - Frigorifico Alfa - Indústria e Comercio - Vistos. Fls. 145/148: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/ SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8986 em princípio, não exime do recolhimento das custas - Hipótese, no entanto, em que não chegou a ser instaurado o cumprimento de sentença, tendo em vista o pagamento integral do débito nos 15 dias estabelecidos em lei para pagamento voluntário Descabimento da taxa, não tendo havido a instauração de n