Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 591 suma, que este juízo, ao proferir sentença que julgou improcedente os pedidos inicias, entrou em contradição com o que preconiza o art. 55 da Lei 9.099/95, tendo em vista que condenou os autores em custas processuais e em honorários advocatícios a base de 10% (dez por cento). Segundo preceitua o artigo 1.022 do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2044 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Claudio Cardoso da Silva Lemos (OAB: 404303/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2006618-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2373 Nº 2101968-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Ermenegildo Veríssimo de Lima - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2911 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Wanderley França (Justiça Gratuita) - Agravada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98 D

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: VALOR DO PEDIDOS POR ESTIMATIVA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme normatizado RECORRIDO ADVOGADO 108 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ALEXANDRE MARQUES DA SILVA DARIO NUNES FERREIRA FILHO(OAB: 28134/PB) LOJAO DUFERRO LTDA MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1101 parte das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (relator), vencido em parte o Desembargador Francisco das C. Lima Filho, que divergia quanto ao tópico "correção monetária", e o Desembargador João de Deus Gomes de Souza, que divergia PROCESSO nº 0024793-87.2016.5.24.0021 (RO) quanto ao tópico "horas

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 29294 Contrarrazões conforme os autos. É o relatório. k PROCESSO TRT/SP Nº 1002633-04.2016.5.02.0461 RECURSO ORDINÁRIO - PJE VOTO RECORRENTES: JOSÉ FÁBIO PEDROSA TRAJANO e GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS Conheço dos recursos, porquanto preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBE

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1195 trm Acórdão Processo Nº RO-0000555-65.2016.5.06.0001 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE NELY LIMA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO MARCO JACOME VALOIS TAFUR(OAB: 24073/PE) RECORRIDO PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 29299 RECURSO ORDINÁRIO - PJE RECORRENTES: JOSÉ FÁBIO PEDROSA TRAJANO e GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA VOTOS RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº ROT-1002633-04.2016.5.02.0461 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 885 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0025820-28.2017.5.24.0003 RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE JECELMA JORGE DE CAMPOS ADVOGADO ELOISIO MENDES DE ARAUJO(OAB: 8978/MS) ADVOGADO ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 8281/MS) RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator CERCEA