Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1834 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO n. 0001556-53.2017.5.12.0011 (RO) RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE RIO DO SUL, SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE RIO DO SUL, SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO nº 00

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1838 RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE RIO DO SUL, SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO nº 0001556-53.2017.5.12.0011, provenientes da 1ª RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO UBIRATAN Vara do Trabalho de Rio do Sul, sendo recorrentes SINDICATO ALBERTO PEREIRA DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AUTOR. HORAS LABORADAS ALÉM DA OITAVA. Na ação proposta pelo Sindicato pleiteia-se o pagamento das horas laboradas além da oitava diária, não se enquadrando em direito individual homogêneo, mas sim direito individual heterogêneo, vez que necessita de uma análise concreta e individualizada, não

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO peça inicial), ilegitimidade ativa do Sindicato-autor e inadequação da via processual escolhida (ausência de interesse processual). No TERCEIRO INTERESSADO 3170 RICARDO DA SILVA GAMA(OAB: 31181/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) mérito, sem divergência, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 41951 Nesse sentido, se orienta a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AUTOR. HORAS LABORADAS ALÉM DA OITAVA. Na ação proposta pelo Sindicato pleiteia-se o pagamento das horas laboradas além da oitava diária, não se enquadrando em direito individual homogêneo, mas sim direito individual heterogêneo, vez que nece

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2139 Acórdão Processo Nº RO-0001166-97.2015.5.12.0029 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE SIND.DOS TRAB.NAS IND.DA ALIM.E AFINS.DE LAGES E REGIAO ADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB: 7382/SC) RECORRENTE SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) RECORRIDO SIND.DOS TRAB.NAS IND.DA ALIM.E AFINS.DE LAGES E REGIAO ADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZ

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1562 - EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para isentar o reclamante do recolhimento das custas processuais. PROCESSO nº 0001764-39.2016.5.12.0054 (RO

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DARIEL ELIAS DE SOUZA(OAB: 52084-B/SC) BANCO DO BRASIL SA DARIEL ELIAS DE SOUZA(OAB: 52084-B/SC) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO CYRO ROBERTO SCARIOT SCHMIDT(OAB: 42107/

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO MEZZOMO(OAB: 45386/PR) CHRISTIAN MARCELLO MANAS(OAB: 29190/PR) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO DA SILVA GAMA(OAB: 31181/PR) SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA ROBERTO MEZZOMO(OAB: 45386/PR) CHRISTIAN MARCELLO MANAS(OAB: 29190/PR) PETR

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2878 As partes apresentaram contrarrazões (ID. bb6476a e ID. bee30ad). SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE O Ministério Público do Trabalho exara parecer (ID. 7c39a43), no ATIVA AD CAUSAM. DIREITOS HETEROGÊNEOS. Conquanto mérito, pelo provimento do recurso do autor e pelo desprovimento alguns dos aspectos controvertidos possam ser analisados em do r