1.219 resultados encontrados para processual. vale ressaltar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 1230 determinação necessária aos pedidos imediatos, ou seja, o ordenamento processual não permite pedido indeterminado em relação ao denominado pedido imediato (direito processual). Vale ressaltar que o pedido genérico se relaciona com o pedido mediato (direito substancial), sendo que: “O objeto imediato do pedido nunca
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4457 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência dos laudos, médico e técnico, disponíveis na tramitação processual. Vale ressaltar que as partes possuem prazo comum preclusivo de 10 dias para se manifestarem Destinatário(s): acerca dos laudos ofertados. REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A null PARAUAPEBAS, 24 d
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c65f486 1610 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. Chamo o feito à ordem e anulo a sentença que extinguiu a execução, já que o feito se encontra arquivado provisoriamente e deverá se manter até que haja indicação de bens á penhora pelo réu. Por tal motivo, denego o processamento do agravo de petiç�
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1301 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000293-09.2020.5.05.0194 RECLAMANTE ANDRE LUIZ VALADAO CUNHA ADVOGADO ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 60731/BA) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO ROMULO CRUZ BRITTO LYRA(OAB: 16339/PB) ADVOGADO FERNANDA RAMOS VON FLACH(OAB: 32354/BA) Vistos etc… Conforme documentos juntados com a certidão ret
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9627 VOTO 1- PRELIMINAR DE NULIDADE (cerceamento de defesa) Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. Segundo o autuado, entendo que o recorrente não trouxe evidência eficaz favorável sobre imprestabilidade do trabalho técnico realizado e necessidade de nova perícia, sequer ensejadora de aventada nulidade processual. Vale ressaltar, cor
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9632 Custas isentas. Contrarrazões apresentadas. Recurso da parte É o relatório. VOTO 1- PRELIMINAR DE NULIDADE (cerceamento de defesa) Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. Segundo o autuado, entendo que o recorrente não trouxe evidência eficaz favorável sobre imprestabilidade do trabalho técnico realizado e necessidade de nova
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9637 resolução de mérito, sobre pretensos direitos anteriores a 15/7/2009, e IMPROCEDÊNCIA da ação. Inconformado, o reclamante apresenta RECURSO ORDINÁRIO, preliminarmente invocando nulidade proveniente de alegado cerceamento de defesa. No mérito, insiste sobre adicional de insalubridade, horas extras, intervalo (refeição e descanso) e aviso prévio. Custas isentas
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 6791 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bd6f99 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c03199 O autor requer a concessão de Tutela de Urgência, para que seja proferida nos autos. concedida a reintegração ao trabalho
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 968 CONCLUSÃO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT Conheço do recurso da reclamada e, no mérito, dou-lhe provimento, Insurge-se a reclamada contra o deferimento da multa prevista no nos termos da fundamentação expendida. art. 467 da CLT, alegando que "não admitiu ser devedora de qualquer verba. Em suas alegações consta expressamente que teria pago os valores diretamente
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 3170 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP) Processo 1000253-47.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edinei Ferreira de Andrade - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo -