CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 792 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108297-78.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SONIA MARIA DE LEMOS GUERREIRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO R.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 424 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8032386-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon/ba Autor: Editora Ftd S A Advogado: Marcela Procopio Berger (OAB:SP223798) R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 630 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8032386-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon/ba Autor: Editora Ftd S A Advogado: Marcela Procopio Berger (OAB:SP223798) Reu: E

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4508 data posterior à distribuição desta ação, determinando que se desse ciência do ocorrido ao referido Desembargador, via malote digital (Id nº 6a6a511). Não foram produzidas provas. PROCESSO TRT/SP nº 10022257220155020000 Parecer da D. Procuradoria Regional do Trabalho apenas pelo AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL prosseguimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 142 Interessado: Naochi Toyama Interessado: Gilberto Mineo Kawauchi Toyama E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA ARREMATAÇÃO - AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO - IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL TRABALHADA PELA FAMÍLIA - MEDIDAS EFETIVADAS NA EXECUÇÃO PRINCIPAL - INTERESSE PROCESSUAL EXISTENTE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1451 Nº 1003678-25.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Hugo Nery dos Santos - nego seguimento ao recurso extraordinário interp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1731 - - Ivonete Rosa de Assunção Fontana - - Vitória Oliveira da Silva - - João Pinto de Figueiredo - - José Colla - - Luiz Martinez Perez - - Maria Luiza Dognani Takahashi - - Maribel de Oliveira Lourenço - - Nair Anselmo Garcia - - Odair Paulo de Souza - Roseli Centurion Palanca - - Sebastiana de Souza Oliveira Carn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2251 PARA A CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA - NULIDADE ‘AB INITIO’ DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PRECEDENTES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - PROVIMENTO DO REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3877 do STF de 28/02/2019. - Advs: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - Paulo Roberto Abreu Lima (OAB: 327752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1019190-80.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2410 (OAB: 370316/SP) (Procurador) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0005362-34.2013.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Companhia Paulista de Força e LuzCpfl Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Adelço Donizeti Vetrone e outro - Ma