Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 835 199 Proc. nº 1.433/2010 CITAÇÃO de ELENI MARIA MAGALHÃES ALVES, inscrita no RG 18303845, conforme certidão de dívida ativa nº 18.133, no valor de R$ 1.454,60 (30/12/2009), proveniente de Taxa de Licença Inicial, Taxa de Alvará, Taxa Expediente (EM), Taxa de Publicidade, I.S.S-Fixo, Taxa de Expediente e Taxa de Licença para. E, const

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 842 129 Ofício de Justiça, processam-se os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 156.01.2010.000069-3/000000-000 ORDEM nº 54/10, promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que LUCIANO INÁCIO, RG 51267558 e CPF 183.783.128-95, com endereço nesta, na Rua Antonio Pinto, nº 81, Vila Batista, nesta, estando em lugar incerto e não sabid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3877 do STF de 28/02/2019. - Advs: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - Paulo Roberto Abreu Lima (OAB: 327752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1019190-80.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2290 INTEGRAIS IMPOSSIBILIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 5.307/16, QUE PREVIA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO COM BASE NA TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR FOI MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.443/17, A QUAL, AO SEU TURNO, PASSOU A PREVER O PAGAMENTO DA ALUDIDA GRATIFICAÇÃO COM BASE NA REFERÊNCIA DO VENCIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2978 RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6700 ARTIGO 2º, § 3º, DA LEI 12153/2009. RECURSO PROVIDO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1459 executados para que se manifestem sobre eventuais problemas. Nada sendo requerido, tornem conclusos. Int. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP) Processo 0031485-29.2018.8.26.0053 (p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2147 de bens em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP) Processo 1501891-81.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Fls. 148: intime-se o executado. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apdo/Apte: P. M. de D. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Não conheceram ao reexame necessário; deram provimento parcial ao recurso do autor e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1272 índice inadequado de atualização monetária, correspondente ao aplicado em depósitos realizados em caderneta de poupança. Digo-o por suas razões: seria aplicável somente às obrigações judiciais impostas à fazenda pública, além do que o STF o jugou inconstitucional, determinando aplicação do IPCA-E em casos que tais (