Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1095 137828/SP) Processo 1004967-24.2014.8.26.0053 - Notificação - Garantias Constitucionais - CMRDC Participações LTDA - Vistos. Notifique-se na forma requerida. Efetuada a intimação, pagas as custas e decorridas 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos, independentemente de traslado. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 690 X IBFE INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO AO EMPREGO - Processo nº 2256/11 Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 18/19 junto ao Procon, com fundamento no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, dando-se baixa na audiênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3471 REDUÇÃO OU FIXAÇÃO POR EQUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE SE ENQUADRA NO INCISO I DO § 3º DO ART. 85 DO CPC. HONORÁRIOS ADEQUADAMENTE FIXADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2411 Processo 1049012-38.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - José Morão Cespedes - Elton Moraes Xavier - Fls. 251/252: manifeste-se o réu. - ADV: JACQUELINE NUNES CORREA (OAB 324152/SP) Processo 1049462-10.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1383 dispêndio imediato de recursos públicos, os quais, mesmo em caso de posterior provimento do presente agravo, serão de difícil recuperação, dado o caráter alimentar da verba e o elevado número de autores. Com tais argumentos, pretende a atribuição de efeito suspensivo e o provimento do recurso, para que seja reformada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 957 CAVALLO (OAB 151885/SP) Processo 0031436-66.2010.8.26.0053 (053.10.031436-0) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - Alex Sandro Francisco de Camargo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de Direito. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2372 TÃO SOMENTE NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DE APELAÇÃO DA IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA DESPROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO DO PROCON-SP PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 447 advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP) Processo 1004334-48.2020.8.26.0038 - Mandado de Segura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1032 Calcados Fascar LTDA - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido proposto por Industria e Comércio de Calçados Fascar Ltda. contra a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 811 DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos.Ante a ausência de oposição do exequente quanto ao valor depositado, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.Face à evidente falta de interesse recursal, d