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procon com fundamento - Página 5

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77 resultados encontrados para procon com fundamento - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/10/2014 - Pág. 994 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 994 regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319

TJSP 10/12/2012 - Pág. 1047 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1047 tributação denominado Simples e sua eventual exclusão do sistema são questões que dependem de provas, que não podem ser produzidas neste procedimento, mas apenas em regulares embargos, após a garantia do juízo. Diante disso, rejeito a exceção de pré-executividade. Prossiga-se na execução. Desentranhe-se o

TJSP 16/07/2019 - Pág. 2861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2861 309028/SP), LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP) Processo 1002629-40.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sermov Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Inexistindo interesse das partes na produção de

TJSP 15/10/2021 - Pág. 2844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2844 Nº 1007201-66.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hotelaria Accor Brasil S.A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) N

TJSP 22/03/2018 - Pág. 2322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2322 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) - Eduardo Antonio Pires Munhoz (OAB: 255113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1020260-78.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Pe

TJSP 15/03/2022 - Pág. 769 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 769 improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: DANILO DRUZIAN OTTO (OAB 339028/SP) Processo 1019215-82.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermedi�

TJSP 11/03/2019 - Pág. 1474 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1474 autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP) Processo 0000855-53.2019.8.26.0053 (processo principal 1005911-60.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença c

TJSP 23/01/2017 - Pág. 222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 222 TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP) Processo 1008596-40.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Waldemar Rotelli - Unimed de Santa Barbara D’oeste e Americana-cooperativa de Trabalho Médico - Vistos... 1) HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Códig

TJSP 04/05/2022 - Pág. 2183 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2183 Processo 1503292-18.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mega Bite Confeccoes Lt - Intime-se a FESP, para que em 30 dias, manifeste-se com relação aos bens oferecidos. São Paulo, 28 de abril de 2022. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1503532-36.2018.8

TJSP 28/11/2018 - Pág. 1570 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1570 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O desenlace da demanda passa pela perícia médica. Determino assim a PROVA PERICIAL. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC para que designe peritomédico e data para exame médico-pericial. Com a comunicação de data e hora

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