344 resultados encontrados para prof barros lima - data: 29/07/2025
Página 9 de 35
Encontrado no site
Processos encontrados
Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 09/2015 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/05/2015 até o dia 14/05/2015, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos
28 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de junho de 2016 227.097-8 20701-1/16 RUBINALDA SILVA DE SOUZA 30 04.04.16 1º SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE 233.023-7 33018-6/16 IZAURA ALVES DA SILVA 30 01.08.16 1º HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 223.966-3 29317-4/16 RUTE RAQUEL SANTOS COSTA 30 02.05.16 2º CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO 246.104-8 33029-8/16 IZETE MARIA DE AZEVEDO
Recife, 25 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 21.7.2015. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, re
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 4539 sendo, pois, detentora de estabilidade gravídica. Aduz que acumulou funções sem a devida contraprestação; que sofreu dano PODER JUDICIÁRIO moral por doença laboral desenvolvida no ambiente de trabalho, bem como por ausência de condições de trabalho digno. Relativamente ao distrato contratual, sustenta que foi dispensada do Fundamentação emprego por justa
10 - Ano XCII • NÀ 158 195.204-8 41851-1/15 234.574-9 42880-4/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSANGELA DE SOUZA SANTOS MURTA ROSANGELA KANASHIRO GAVA 30 60 01.09.15 01.09.15 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 2º HOSP REG RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE Recife, 22 de agosto de 2015 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedi
Recife, 11 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 199 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado no D.O.E. de 07/07/2015. Ano XCIII • NÀ 85 - 11 CONSIDERANDO a decisão prolatada na ação civil pública de direito difuso distribuída sob n. 0000431-16.20
Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 133 - 21 147.438-3 31575-3/16 TERESINHA MARIA DE ANDRADE SILVA 30 01.06.16 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 110.840-9 37253-2/16 HELOISA MARROQUIM DOS SANTOS 30 01.08.16 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS 234.682-6 28946-2/16 TEREZINHA BELO ARCANJO 30 01.06.16 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 127.180.6 34911-0/16 IDENILDO MARTINS LEANDRO 180 01.08.16 2�
Recife, 12 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 10. A ESPPE utilizará recursos provenientes de: I - Dotações orçamentárias próprias; II - Repasses de convênios, programas ou projetos firmados com o Ministério da Saúde ou com outros Ministérios, bem como com os demais órgãos da Administração Federal e órgãos de fomento à pesquisa; III - Repasses de convênios, programa ou projeto com outra instituição pública ou privada ou com outr
10 - Ano XCII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de outubro de 2015 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2015 SAÐDE O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena
Recife, 23 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §2º. A Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio dos órgãos do Sistema Estadual de Auditoria do SUS, poderá acompanhar a aplicação dos recursos transferidos, podendo utilizar os instrumentos de coordenação de atividades e de avaliação de resultados, no âmbito estadual, previstos nos dispositivos que regulamentam o SUS. §3º. Sem prejuízo da fiscalização promovida por esta Secretaria Estad