Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 22.01.2020 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATORA JULGADORA: SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000007585947-30. TATE 01.134/19-1. CONSULENTE: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTAL – CENEP EIRELI. ADV: A

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Ano XCII • NÀ 230 - 9 60 01.12.15 2° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE 785711/15 CLEIDE MARIA ARAGAO 60 02.11.15 2° SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 231.632-3 463421/15 ELIETE EULALIA DA SILVA 30 01.12.15 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE Publique-se e cumpra-se. 116.401-5 775372/15 EVERALDO MACIEL DE OLIVEIRA 180 09.10.15 3° Eden de Moraes Vesp

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 29/11/2016 Às 10h30min no 9º andar Na sala Nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,1186, nesta cidade do Recife RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. AI SF 2015.000004757731-25 TATE 00.050/14-4. AUTUADA: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELL

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Ano XCIII • NÀ 141 - 35 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.124.413,1 25% 718.748,1 60% 24,26% 67,06% Lim

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 233.052-0 857586/15 MARIA CLENILDA PIRES FERREIRA 30 01.02.16 2° HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO 230.026-5 799650/15 MARIA DE FATIMA CHAVES PONTUAL GUEDES 30 01.02.16 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE 159.900-3 564480/15 MARIA DO SOCORRO ARRUDA AZEVEDO SANTOS 30 05.10.15 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 193.288-8 541800/15 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 30 01.11.15 1° HO

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 465/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora RISOMAR MARIANO BEZERRA LEMOS, mat. 345.749-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, a partir de 01.04.2015. Nº 466/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora DANILLE FARIA

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 12º. A Vigilância Epidemiológica Hospitalar deverá ter seu funcionamento e processo de trabalho normatizado por regimento interno a ser estabelecido pelo Gestor do Hospital no prazo de 60 (sessenta) dias após a Publicação desta Portaria. Recife, 18 de abril de 2015 DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES LICENÇA PRÊMIO GOZO Art. 13º. Ficam revogadas as disposições e

Poder Executivo ● 13/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 105.166-0 43863-6/16 RODRIGO PEREIRA DA CUNHA 180 01.08.16 3º SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRINDADE 224.717-8 4.429-7/16 ROSANGELA SILVA DA ANUNCIACAO 30 01.08.16 2º HEMOPE - PETROLINA 143.396-2 42704-8/16 ROSE MARY MEDEIROS DE SOUZA GOMES 30 01.08.16 2º HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - OURICURI 227.477-9 02131-8/16 ROSEANE GOMES SANTIAGO 30 01.08.16 2º DIRETORIA GERAL DE

Poder Executivo ● 18/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Importação nº X/2021, resolve credenciar o contribuinte RJU TRADING LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 78.575.149/0021-30 e CACEPE sob o nº 0988251-00, processo nº 1500000073.001432/2021-11, tendo os seus termos inicial e final em 01.10.2021 e 30.09.2022, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 1

Poder Executivo ● 05/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 189 - 7 CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 304/2021 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 26.08.2021, a fim de apurar possível irregularidade considerando o teor do Ofício nº 01998.000.021/2020-0004 do Ministério Público de Pernambuco, relativos ao processo SEI Nº 4600000002.000145/2