Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de junho de 2016 227.097-8 20701-1/16 RUBINALDA SILVA DE SOUZA 30 04.04.16 1º SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE 233.023-7 33018-6/16 IZAURA ALVES DA SILVA 30 01.08.16 1º HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 223.966-3 29317-4/16 RUTE RAQUEL SANTOS COSTA 30 02.05.16 2º CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO 246.104-8 33029-8/16 IZETE MARIA DE AZEVEDO

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 09/2015 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/05/2015 até o dia 14/05/2015, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos

Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 21.7.2015. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, re

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE 668496/15 – MARIA JUCILEIDE ALVINO DA SILVA, matrícula nº. 243631-0, 07 anos e 08 dias. – SEC. DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. LICENÇA PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO Recife, 30 de outubro de 2015 DEC UNIDADE DE TRABALHO 56893-4/15 212.128-0 60998-5/15 ANA MELANIA DE MEDEIROS ESCOREL SANTOS 30 01.11.15 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 67537-1/15 AN

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 158 195.204-8 41851-1/15 234.574-9 42880-4/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSANGELA DE SOUZA SANTOS MURTA ROSANGELA KANASHIRO GAVA 30 60 01.09.15 01.09.15 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 2º HOSP REG RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE Recife, 22 de agosto de 2015 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedi

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 199 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado no D.O.E. de 07/07/2015. Ano XCIII • NÀ 85 - 11 CONSIDERANDO a decisão prolatada na ação civil pública de direito difuso distribuída sob n. 0000431-16.20

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 133 - 21 147.438-3 31575-3/16 TERESINHA MARIA DE ANDRADE SILVA 30 01.06.16 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 110.840-9 37253-2/16 HELOISA MARROQUIM DOS SANTOS 30 01.08.16 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS 234.682-6 28946-2/16 TEREZINHA BELO ARCANJO 30 01.06.16 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 127.180.6 34911-0/16 IDENILDO MARTINS LEANDRO 180 01.08.16 2�

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 10. A ESPPE utilizará recursos provenientes de: I - Dotações orçamentárias próprias; II - Repasses de convênios, programas ou projetos firmados com o Ministério da Saúde ou com outros Ministérios, bem como com os demais órgãos da Administração Federal e órgãos de fomento à pesquisa; III - Repasses de convênios, programa ou projeto com outra instituição pública ou privada ou com outr

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de outubro de 2015 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2015 SAÐDE O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §2º. A Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio dos órgãos do Sistema Estadual de Auditoria do SUS, poderá acompanhar a aplicação dos recursos transferidos, podendo utilizar os instrumentos de coordenação de atividades e de avaliação de resultados, no âmbito estadual, previstos nos dispositivos que regulamentam o SUS. §3º. Sem prejuízo da fiscalização promovida por esta Secretaria Estad