Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora KATIA SIMONE CEZÁRIO DE BARROS, méd

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para ate

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 226 229.538-5 234.346-0 737054/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA LUCIA POTTES DE VASCONCELOS 30 CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE RECUPERACAO HUMANA 1° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPANATINGA Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto 1° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE PORTARIAS DO DIA 02.12.2015 ANGELA CRISTINA DA SILVA 745413/15 ANGELA MARCIA FERREIRA DA SILVA 116.194-6 742274/15 ANTONIO BERNARDINO DE FREITAS

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE REGISTRO CONTÁBIL. MULTA. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO JULGADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA QUE COMINA PENALIDADE MENOS SEVERA. REDUÇÃO DA MULTA. AUTUAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. A escrituração do SEF é obrigatória para os contribuintes inscritos no CACEPE, sob o regime norma

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3687 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS VIDAL FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 07 de março de 2015. Nº 3714 - Nomear WILLIAMS JOSÉ PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Nº 3688 - Tornar

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 398 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado, publicado na Portaria nº 287 D.O.E 11/06/2019. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº CONT 179/2017 MATRICULA 11086963 NOME ADRICIA G

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2610 - Exonerar KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS do cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo CAA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022. Nº 2611 - Nomear KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2018 – 05A/2018 – 05B/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0098.2018CPLI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.FUNDARPE – FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio His

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012; considerando o pedido de devolução originado na CI DP Nº 007/2016, da Diretoria Jurídica; considerando a necessidade de lotação de pessoal na Diretoria de Atendimento; considerando que o cargo público do servidor tem entre suas atribuições funcionais a prestação de serviços de atendimento a usuários desta autarquia de trânsito; considerando que a remoção é um ato administrativo disc

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. ERRATA: Na DECISÃO Nº1373/2021(18) PUBLICADA NO DOE Nº 212, DE 05/11/2022 ÀS FLS 03. Leia-se DECISÃO Nº 1373/2022(18). Recife, 08 de novembro de 2022. MARCO ANTÔNIO MAZZONI. Presidente do TATE. Ano XCIX Ć NÀ 214 - 9 em tela ser desarquivados para nova apreciação, e, em havendo justa c