35 resultados encontrados para prof. evanir ferreira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 121ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.07.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 240ª · São Paulo, terça-feira, 23 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL HABEAS CORPUS nº 2.063/08 (Proc. de origem nº 52.884/08 – 1ª Auditoria) Imptes.: CÍCERO JOSÉ DA SILVA, OAB/SP 125.376; JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 78ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. O artigo 125, §4º, da Constituição Federal atribuiu a este Tribunal de Justiça Militar competência para decidir sobre a perda da graduação das praças, com o que afastou a exclusão
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 219ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ apresentou seu inconformismo com o fato de o médico perito ter reconhecido a existência de doença mental, porém ter considerado o agravante como imputável. Sustenta que novo exame pericial perante o IMESC afastar�