Caderno único ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 259ª · São Paulo, terça-feira, 27 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Evanir Ferreira Castilho Desp.: "1. Vistos: Petitório de fls. 02/06, reiterando impetração anterior (HC nº 2055/08), mercê agora de adiamento de julgamento do paciente, acostada documentação de fls. 07/29.

Caderno único ● 30/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 204ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.1

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL nº 5904/08 (Proc. de origem nº 49766/07 – 1ª Auditoria) Aptes.: Reinaldo Corsine, 2º Sgt PM RE 861126-2; Sidney George Tadeu Vieira, Sd PM RE 952448-7 Advs.: JOSÉ CARLOS DUTRA, OAB/SP 49.804;

Caderno único ● 24/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ para julgamento. São Paulo, 13 de novembro de 2008." (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator. APELAÇÃO CÍVEL nº 419/05 (Proc. de Origem nº 3473205000 – Tribunal de Justiça) Apte.: Carlos Alberto da Silva, ex-Sd PM RE

Caderno único ● 01/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 120ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ embasar, no momento, tal concessão apriorística, sem o esmiuçar das informações e do R. Parecer da Procuradoria de Justiça. 4. NEGO A LIMINAR pretendida, e caso se concretize o temor esboçado, o remédio reparatór

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 113ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2008.06.

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 186ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.1

Caderno único ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 341ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ omissão, obscuridade ou contradição, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos. São Paulo, 22 de maio de 2009. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator. MANDADO DE SEGURANÇA nº 396/09 (Proc. de origem nº 52.937/08 – 1ª Audito

Caderno único ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 256ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 87ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 382/05 – 2ª Auditoria Divisão Cível) Rectes.: Pedro César Juliani, ex-3º Sgt PM RE 903395-5 Evandro Paiva dos Santos, ex-Sd PM RE 901647-3 João Wagner Perez, ex-Sd PM RE