Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Recife, 10 de setembro de 2020 Nº 2777 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DEBORAH ADALGISA BARROS LEAL, Prof. LPE, I, D, mat. 263.4848, localizada na Esc. Pe Murilo Sampaio, Stª. Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0410363-8/2020. Nº 2778

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTIFICAÇÃO. Recife, 24 de agosto de 2018 II – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. NOTIFICAMOS o Sr. Reginaldo Soares de Andrade, CPF 000.588.664-34, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 076/2012, nº 029/2010, nº 045/2013, nº 068/2012 e nº 027/2009, ce

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5278 Localizar ROSYELLY ARAÚJO CAVALCANTE UBIRAJARA, Prof., LPE, II, A, mat. 271.786-7, na EREM Coronel Nicolau Siqueira, Águas Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2018. Nº 5279 Localizar JANY CABRAL FELIX, Prof., LPE, III, D, mat. 172.625-0, na EREM Dr. Mota Silveira, Bo

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit financeiro do exercício de 2018, apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado de Pernambuco, na fonte de recursos “0104 - Recursos Diretamente Arrecadados – Adm. Direta”, no valor de R$ 3.229.789,33 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e t

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7696 - Remover LUCIELMA BERNARDINO COELHO DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 240.936-4, na função de Educador de Apoio, na Esc. Malaquias Cardoso Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04317142/17. Nº 7697 - Remover MARIA DA PAZ DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 189.316-5, para a Escola de Gravatá, GRE Vitória, com 200h/a mensais de Português.

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3889 - Remover CELIO ALVES CARDOSO, Prof. LPE, I, D, mat. 309.517-7, para a EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04594825/18. Nº 3890 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.135-0, enquanto permanecer na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Petrolina, a partir de 02.02.18. SIGEPE

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 7 - 7 Nº 096 - Remover VONDRICK CORREIA LEAL, Prof. LPE, II, D, mat. 189.843-4, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Humanas, a partir de 15.02.15. Nº 097 - Remover JANE SOARES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.686-5, para a EREM Lauro Diniz, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16. Nº 098 - Remover LUZ

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA SDSCJ Nº 31 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ LAUREANO DE CARVALHO, matrícula nº 8998-2, para a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. SILENO SOUSA GU

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2022 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria: EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros N° 042 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 039, publicada no DOE

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei