Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2242 Miranda - Milton Miranda - Manifestem-se os autores, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 417/423. - ADV: MILTON MIRANDA (OAB 75153/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 4002893-13.2013.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Manoel Divo de Lacerda - *FL. 28: Requeira o autor o que de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2244 anterior com inconsistências. Ato Ordinatório: Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2168/2014, redesigno a audiência de fls. 45 para o próximo dia 17 de setembro de 2014, às 14:15 horas. Renovem-se as intimações, providenciando a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO FONSECA RIBEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4047 serviços adequados, eficientes e seguros. Entretanto, emerge dos autos que disso não cuidou. A concessionária acionada não fez prova das alegações justificadoras do consumo impugnado - falta de bóia no reservatório e vazamento na válvula de descarga do banheiro feminino do primeiro piso” - evento 82 Com efeito, não fez do fato impeditivo, modificativo ou ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2616 624.01.2011.000359-8/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. G. D. A. X A. D. A. - Fls. 96 - Fls. 94/95: Desentranhe-se a indicação de fls. 89, encaminhando-a para a devida retificação, a fim de constar o nome do autor como assistido. Sem prejuízo do acima determinado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 275 em razão da gratuidade da justiça. 5. Arbitro os honorários advocatícios dos procuradores das partes no valor máximo fixado na tabela do convênio firmado entre a OAB e PGE para a presente ação, expedindo-se-lhes, oportunamente, certidões. 6. Expeça-se o competente mandado de averbação, observando que

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 498 EXISTENCIAL. Indefiro. O acúmulo de funções constatado na espécie não se reveste de A Reclamante recorre reiterando a tese de que o vale compra, a gravidade suficiente que ampare a pretensão de recebimento gratificação e o auxílio combustível possuem natureza salarial de indenização por danos morais. Têm a mesma sorte as e que recebeu pagamento "por fora".

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 222 e apreensão movida por BV FINANCEIRA S.A. C.F.I. em face de ALESSANDRO ODENIKI VASQUES. Antes de determinada a citação, a requerente pediu a desistência da ação (fls. 22). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Inicialmente, como o valor dado à demanda é matéria de ordem pública e pode ser alterado in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 210 510.01.2009.006902-3/000000-000 - nº ordem 1144/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - G. D. O. P. E OUTROS VISTOS. GERSON DE OLIVEIRA PINTO e VERA LUCIA PINTO ajuizaram, consensualmente, ação de conversão de separação em divórcio, alegando que já estão separados judicialmente, conforme senten�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3801 responsabilidade civil do Estado, no caso de conduta omissiva, só se desenha quando presentes estiverem os elementos que caracterizam a culpa”. (Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Lumen Juris, 2010, p. 612-613). Consoante lição do Professor Yussef Said Cahali: “ ...as árvores plantadas nas vias públicas integram o patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2070 alimentos o valor da causa será o equivalente à soma de doze prestações mensais pedidas pela parte autora, tal entendimento deve ser aplicado, por analogia, às ações de exoneração.Segundo anota o professor Yussef Said Cahali:”O valor da ação de alimentos, consoante o art. 259, VI, do CPC, corre