2.759 resultados encontrados para professor yussef said cahali - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
No presente caso, a parte autora pagou R$ 100,00 em 20/08/2010 e este valor encontra-se em excesso. Dessa forma, deve-se aplicar o artigo 42 do CDC somente quanto ao valor de R$ 100,00, perfazendo um total de R$ 200,00. 2. Danos morais: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende indenização por danos morais. A questão a ser solucionada neste processo é a verificação do direito da parte autora de obter indenização em razão de danos morais oriundos da responsabilidade ob
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 629 às verbas decorrentes do reconhecimento da estabilidade gestante. Nesse sentido aresto da Eg. SDI-1, do C. TST assim ementado: "GESTANTE - CONCEPÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - IRRELEVÂNCIA - O DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELO EMPREGADOR OU PELA PRÓPRIA A Reclamante pugnou na inicial pelo pagamento de indenização por EMPREGADA - SÚMULA nº
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 No tocante à fixação dos percentuais dos honorários assistenciais 1921 omissivo culposo deve-se observar os critérios previstos no art. 20, §3º, quais sejam, o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço, e a do agente, do dano causado e do nexo de causalidade, consoante natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo artigos 186 e 9
No presente caso, a parte autora pagou R$ 100,00 em 20/08/2010 e este valor encontra-se em excesso. Dessa forma, deve-se aplicar o artigo 42 do CDC somente quanto ao valor de R$ 100,00, perfazendo um total de R$ 200,00. 2. Danos morais: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende indenização por danos morais. A questão a ser solucionada neste processo é a verificação do direito da parte autora de obter indenização em razão de danos morais oriundos da responsabilidade ob
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2409 e , em razão de tal contratação, já realizou a maior despesa necessária para o ajuizamento de um processo. Não faz sentido que o autor tenha condições econômicas para a contratação de serviços de advocacia e não tenha, caso não obtenha sucesso no presente feito, para o pagamento das custas e de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1030 RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0006866-79.2004.8.26.0003 (003.04.006866-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA IGNEZ GARRETA MENEZES - Processo desarquivado em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA (OAB 35225/SP) Processo 0
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 270 Processo Civil de 1973, ao assentar que "(...) os honorários legais IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o máximos de 20%, em havendo pluralidade de autores ou réus, seu serviço." devem ser divididos em proporção. Não é admissível a condenação do autor no máximo de 20% para cada réu A par desse norte e levando em consideração o
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1274 descumprimento da obrigação prevista na norma coletiva, e a Inexiste, de outro lado, demonstração, ou melhor, sequer ausência de ressalva no TRCT não a eximi do cumprimento do descrição de outros prejuízos de maior monta ao reclamante encargo imposto pela CCT. por esse pequeno lapso de tempo, inferior a um mês, para o acerto rescisório e usufruto dos benef
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1749 anexar os documentos devidamente assinados pelo Obreiro. inadimplência da reclamada". Ao alegar que os valores descontados dos contracheques do A Reclamada, em sua defesa, aduziu que "qualquer atraso na Reclamante lhe teriam sido pagos fora dos contracheques, a homologação do TRCT não se deu por culpa ou iniciativa da Reclamada atraiu para si o ônus de provar
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 309 firmou com a 1a ré. A 1a reclamada deverá proceder a anotação da admissão e baixa na na CTPS do autor sob pena de ser realizada pela secretaria da Vara na forma do artigo 39 parágrafo segundo CLT. DO DISPOSITIVO A 1a ré deverá proceder o ressarcimento dos danos materiais havidos no veículo do autor na forma mencionada na inicial. Isto Posto, e o mais que dos autos