Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Elaborou uma simples relação da suposta omissão, sem demonstrar que de fato a operação era tributada. Ademais, como destacou a peça defensória, o impugnante desconsiderou o aspecto temporal do fato gerador, já que a apuração do ICMS deve ser realizada mensalmente, nos termos do art. 51, § 1º, I, “c” do Decreto 14.876/91. Como a operação do ICMS é apurada mensalmente, caberia ao Fisco, na apura�

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29 Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) Relatório de Administração MENSAGEM AOS ACIONISTAS Mensagem do Presidente. A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), seguindo os pressupostos estabelecidos pelo Governo do Estado de Pernambuco, tem um modelo de gestão orientado para resultados, que viabiliza a melhoria contínua dos serviços prestados à população pernambuca

Poder Executivo ● 21/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa SERTRADING (BR) LTDA., CNPJ no MF sob o n. 04.626.426/0006-10, localizada a Av. Eng. Domingos Ferreira, 4060, Edf. Empresarial Blue Tower, sl 505 A, Boa Viagem, Recife -PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 R$ 269.407.000,00, subdividido em 04 créditos e 09 subcréditos, a ser firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e as SPEs Eólica Serra das Vacas I, II, III e IV, aceitando-o em todas as suas cláusulas e condições, de acordo com a Decisão do BNDES nº 679/2015, com as seguintes especificações: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Declaro que o presente é cópia fiel e autêntica do extrato da ata d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 63 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. CNPJ/MF nº 19.674.909/0001-53 1. Sobre a Companhia: 1.1. Aos acionistas: Prezados acionistas, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras acompanhadas do relatório dos auditores independentes, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e expressando os resultados alcanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - ABM AVISO N. 26/2019 DCS CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES BRIGADISTAS 2019 O Cel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16 e, considerando o Edital n.11/2019, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019),bem como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01378-16 ; 13/06/2021 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ; 1 cm -12 1504087 - 1 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H15581. Objeto: Serviços especializados para coleta, transporte e dis

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS Aviso de Errata de publicação do dia 26/10/2016: Processo nº 058/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 033/2016, Objeto Fornecimento de Materiais do tipo Eletrodoméstico e Eletrônico destinado para atender a Secretaria Municipal de Educação, Valor Máximo Aceitável R$174.950,49. Onde se lê Local e Data da Sessão de Abertura no dia 11/10/2016, leia-se 11/11/2016 às 08:00 hrs, informações, ou pelo Fone: 81-35361213, no hor

Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 41 Bebida láctea - 900 g Bebida láctea - 900 g (sachê) (AC) .......................................... Coalhada - até 150 g .......................................... Doce de leite 300 g (AC) Doce de leite 495 g (AC) Doce de leite 4,0 kg (AC) .......................................... Iogurte - 900 g .......................................... Leite fermentado desnatado 80 g (AC) Leite fermentado desnatado 850 g (AC) Leite pasteurizado tipo C - 1000 ml (AC) Leite UHT (lon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Delegado Assistente, código DEL7 CD6, PD-01, do Gabinete do Chefe da Policia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXIS EUSTÁQUIO DA SILVA PEDRA, MASP 386.052-5, ca