Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 103 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM - PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por 01 Motoniveladora, 01 Retroescavadeira, 01 Perfuratriz, 01 Rompedor Hidráulico e 01 Kit Hidráulico, 0KM (sem uso anterior), destinado a Secretaria de Articulação Rural do Município de Bom Jardim -

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 9 APELAÇÃO N° 0000391-76.2014.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Eronildes Alves dos Anjos. ADVOGADO: Clécio Souza do Espírito Santo (oab/pb 14.463). APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Ingrid Gadelha de Andrade Neves (oab/pb 15.488). PROCESSUAL CIVIL – Apelaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG. LICITAÇÃO. PC. 057/19 – P.P 033/19. Abertura 10/09/19 - 14:00 h. Objeto: contratação ME, MEI ou EPP, para produção, apresentação, coordenação 2ª Edição Encontro Violeiros Município Alto Rio Doce/MG, 11, 12 e 13 outubro 2019. 032-3345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov. [email protected] – 27/08/19. Adilson Santana – Pregoeiro. 2 cm -27 1265338 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO REGIMENTAL N° 0000558-42.2015.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi.. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Vanilson Ferreira de Lima. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. AGRAVADO: Seguradora Líder do Consórcio de Seguro Dpvat S/a.. AGRAV

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 2005. Em relação aos consectários legais, a correção monetária deverá dar-se pelo IPCA-E, por ser o melhor índice que reflete a inflação acumulada no período, devendo ser aplicada desde a data em que as parcelas devidas deveriam ter sido pagas, e juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.96

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 43 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 003/2020. Pregão Presencial Nº 002/2020. Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma parcelada, destinados aos veículos pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 517.482,96. Data de Abertura 20/03/2020, às 10h00min. Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e o

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PARA CONCESSÃO DO ANUÊNIO EM RELAÇÃO A UM DOS PROMOVIDOS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL NESTE PONTO. PROVIMENTO PARCIAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR. DIREITO À PERCEPÇÃO DOS ANUÊNIOS DE FORMA GRADATIVA NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185, DE 26 DE JANEIRO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Novas. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3229.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, sem alterar do PT e o CD, para acompanhamento de ações previstas e avaliar resultados alcançados, na execução do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.03.2021. Data 30.12.2016. 5- Cessionário: Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Barra Mansa. Instrumento: Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria nº 029, de 06 de junho de 2013, que institui, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, de 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a Por

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO CPL/FMS Nº 023/2018 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO CPL/ FMS Nº 023/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, torna público aos licitantes interessados o resultado da HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada, julgando