Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3017 CPC), haja vista que a conduta de cada um dos supostos fraudadores será apreciada no respectivo processo. Ante o exposto, afasto a conexão entre as ações e reconheço a incompetência deste juízo. Certificado o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos para redistribuição livre para uma das Varas Cíveis dest

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 alvará. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publiquese. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito Nº 0729965-40.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL GABLER GONTIJO. A: SARA MALVAR MAUA. Adv(s).: DF20795 - FABIO HENRIQUE IBIAPI

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 CIVIL - PROCESSUAL CIVI

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 No mesmo sentido, entendo indevido o pedido autoral a título de danos morais, eis que os autores não logrou êxito em provar que sofreu lesão a direito de personalidade/imagem. Forte em tais razões e fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honor

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 (CF, art. 5º, V e X; CDC, art. 6º, VI). A questão deduzida nos autos envolve matéria de direito disponível, de modo que cabia à parte autora, nos termos do art. 373, I do CPC, comprovar fato constitutivo de seu direito e, às requeridas, insurgirem-se especificamente contra a pretensão do demandante, ou seja, apresentar prova de que não houve qualquer falha na prestação dos serviços indicad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1594 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SAMIRA DE CASTRO LORENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIZABETE COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2012 Processo 0000271-20.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhe

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 0700624-03.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILVIA LEONI PIRES, JOMAR MACIEL PIRES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. S E N T E N Ç A Trata-se ação com pedido de condenação em obrigação de fazer, consistente no ressarcimento de 30 mil milhas no programa de fidelidade dos autores ou, ainda, de remarcação de bilhetes relativos aos trechos não utiliz

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3914 Considerando-se que o exequente requereu a expedição de ofícios RECONHECIDAMENTE SEGURAS DE CONVERSÃO EM a companhias aéreas e empresas de cartões de crédito sem trazer PECÚNIA. DECISÃO MANTIDA. 1. A despeito de possuírem caráter aos autos evidência da existência do programa de milhagens e econômico, os pontos obtidos em programas de fidelidade de tampo

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729965-40.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GABLER GONTIJO, SARA MALVAR MAUA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., MULTIPLUS S.A. S E N T E N Ç A Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre ação submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, ajuizada por RAFAEL GABLER GONTIJO, SARA MALVAR MAUA em desfavor

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 A Lei dos Juizados Especiais restou criada com o intuito de oferecer aos jurisdicionados uma justiça célere e que prescindisse de maior dilação probatória, razão por que estabeleceu como princípios norteadores a simplicidade, informalidade e celeridade. DA PRELIMINAR No parágrafo único do art. 7º do Código de Defesa do Consumidor, tendo os integrantes da mesma cadeia produtiva todos responder