Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Informante(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR ROMEU GONZAGA NEIVA Brasília - DF, 17 de junho de 2011 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do Conselho Especial 41

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, ARNALDO CORREA SILVA - Vogal, JOAO LUIS FISCHER DIAS - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e not

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Nº 2014.01.1.057126-7 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: RODRIGO ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI e outros. Adv(s).: SP061202 - JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI. R: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF015307 PATRICIA NOVAES CARVALHO. R: JOAQUIM CARLOS GONCALVES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: EDUARDO ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI. Adv(s).: (.). A: CRISTIANE ESTRELLA DE ALCANTARA CAV

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 766 Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Cap Ferrat Empreendimentos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 8000325-98.2020.8.05.0072 REQUERENTE: NAILSON CONCEICAO DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4399 Apresentado o parecer, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. O direito à saúde integra o mínimo essencial garantidor da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República (artigo 1º, III), cabendo à União, aos Estados e aos Municípios cuidar da saúde da população (artigos 23, II, e 196). Com base nestes dispositivos, tem-se firma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3754 O direito à saúde integra o mínimo essencial garantidor da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República (artigo 1º, III), cabendo à União, aos Estados e aos Municípios cuidar da saúde da população (artigos 23, II, e 196). Com base nestes dispositivos, tem-se firmado que é parte legítima para figurar como réus nas demandas que tenham por o

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 de instrumento contra a decisão que indeferiu a concessão de tutela antecipada para inclusão da agravante no programa de Tarifa Social de Energia. A liminar foi concedida (ID 18729) e foram dispensadas as informações do juízo processante. A agravada não se manifestou (ID 49669). É o relatório. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Recurso próprio, regular e tempestivo, dele co

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 (157) EXEQUENTE: PONTES & PORTELLA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento Provisório de Sentença proposta por PONTES & PORTELLA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor do CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Pela Decisão de ID nº 17553647, foi determinada emenda à inicial para apresentação

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 30969-3/10 - Cautelar Inominada - A: RUBMAYER SILVANO BARBOZA. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes, DF025087 Denize Regina Araujo Soares, DF026490 - Cicero Diego Romualdo Carneiro

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 2016 09 1 011516-6 ACJ - 0011516-62.2016.8.07.0009 1024573 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA AMARILDO GOMES DUTRA CAROLINA CUNHA DURÃES (DF033396) BANCO BRADESCO S/A PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES (DF011848) BANCO CBSS S.A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) 1JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO