197 resultados encontrados para programa penas pecuniarias. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETID A AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, O BSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DE OUTRO GIRO, D ETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A PURACAO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TA L FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZ O PRESCRICIONAL E AINDA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, C ASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE E INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM: A PRIMEIRA (PRESTACAO DE SERVICOS COMUN ITARIOS), CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR DI SCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 IA), CONSISTIRA NA DOACAO DE 01 (UM) SALARIO MINIMO VIGENTE A EPO CA DA CONDENACAO, EM FAVOR DO PROGRAMA PENAS PECUNIARIAS, DO FUND O PENITENCIARIO. O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO POR FORCA DA RESOL UCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL D A JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201501901570 ACUSADO: GERMANO AUGUSTO DE OLIVEIRA _______________ _________________________________ AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDAD E E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELO N TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AU DIêNCIA PARA O DIA 31/08/2015, àS 16 HORAS, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS(...)DETERMINOU, TAMBéM, A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO E PARA A DEFESA DE LOURENÇO, NO PRAZO DE 10 DIAS,PARA QUE INFORMEM O ENDEREçO DAS TES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ER EM LIBERDADE. EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PROV ISORIA A SER ENCAMINHADA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. D ISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SA TISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCA S CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, DEIXO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 "...DESIGNO O DIA 12/06/15 ÀS 14:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...". PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DA NR. PROTOCOLO : 5456-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GERSIVAL JOSE DE SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201500054563 ACUSADO: GERSIVAL JOSE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA O JUIZO DA COMARCA DE ITU IUTABA-MG, PARA FISCALIZACAO DAS CONDICOES IM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RA NA DOACAO DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DA CONDEN ACAO, EM FAVOR DO PROGRAMA PENAS PECUNIARIAS, DO FUNDO PENITENCIA RIO. O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, N A CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAI XA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 V