197 resultados encontrados para programa penas pecuniarias. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 2), EM FAVOR DO PROGRAMA PENAS PECUNIARIAS, NA CONTA DA CAIXA ECO NOMICA FEDERAL, DE N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040. LADO OUTRO, TAMBEM ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA, SEM QUE TENHA SIDO RECLAMADO, DETERMI NO A DESTRUICAO DO BEM REFERENTE AO LOTE 30119, SEQUENCIA 2. DETE RMINO AINDA, A AVALIACAO DO BEM REFERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAG EM DA PENA: DA PENA DEFINITIVA APLICADA AOS SENTENCIADOS * RONALD O FERREIRA DIAS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM RE GIME INICIALMENTE ABERTO; * ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA: 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME IN ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO S TENDO EM VISTA QUE ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA E REINCIDENTE E SPECIFICO, E AINDA POSSUI SETE ACOES PENAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SANTOS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO; * WED ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 UNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 110758-58.2015.8.09.0175 404 FLAGRANTE/INQUERITO PANIFICADORA PREDILETA ANDRESSA LUZIA BOTELHO SOARES RENATO ANUNCIACAO DOS SANTOS ADV IND : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.107.580 ACUSADO: ANDRESSA LUZIA BOTELHO E OUTR O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150700/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 95132-76.1998.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FESA PREVIA, O DENUNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADV OGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 371860-34.2014.8.09.0175 1251 INQUERITO WASHINGTON RUY MOREIRA DE AMORIM FE PUBLICA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N. 2014.0371.8606 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESEN TES AUTOS A 12 DELEGACIA DISTRITAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 CITANDO O RETORNO DA DEPRECATA, SEM CUMPRIMENTO, PORQUANTO FOI DI SPENSADA A OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA. NADA MAIS HAVENDO, DETE RMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _______ ___ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIG ITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO (S) : NR. PROTOCOLO : 296467-74.2012.8.09.017