Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

programa penas pecuniarias. - Página 2

  1. Página inicial  > 

197 resultados encontrados para programa penas pecuniarias. - data: 14/08/2025

Página 2 de 20

Processos encontrados


TJGO 03/11/2015 - Pág. 714 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA (REGIME ABERTO), EM NOME THIAGO DE MELO DOURADO TAVARES. HAVENDO DISCORDANCIA DA MAGISTRA DA ATUANTE NA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, DEVERA SER SUSCITADO O NECESSARIO CONFLITO POSITIVO DE COMPETENCIA, A SER DI RIMIDO PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA, INCLUSIVE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA E AP

TJGO 27/11/2015 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AG UARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIB ERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRAD A A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEG REGACAO CAUTELAR, CONCEDO A WAGN ER FRANCISCO MARQUES, LIBERDADE PROVISORIA (ARTS 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2

TJGO 11/10/2017 - Pág. 145 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ALUISIO GURGEL ACOSTA FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 15639

TJGO 16/03/2016 - Pág. 1139 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO OUTRO, EM RELACAO AO LOTE 2194, SEQUENCIA 1, ESCOADO O PRAZO D E 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SEM QUE TENHA SIDO RECLAMADO, FICA DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO ITAU, PARA QUE PROCEDA A TRANSFERENCIA DA QUANTIA APREEN DIDA, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), COM SEUS DEVIDOS ACRESCIM OS, DEPOSITADA NA CONTA-CORRENTE N 8137447 (A

TJGO 17/08/2016 - Pág. 903 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VITOR SILVEIRA LEMOS VITIMA : ALUISIO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0012.3915 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E NAO FOI POSSIVEL A INTIMACAO DO SENTENCIADO PAULO VITOR SILVEIR A LEMOS PARA RETIRAR O ALVARA DE RESTITUICAO NA ESCRIVANIA DESTA VARA, CONFO

TJGO 01/04/2016 - Pág. 1129 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ENTAR AJUSTADA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), EM FAVO R DO PROGRAMA PENAS PECUNIARIAS, DIVIDIDA EM SEIS PARCELAS DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CADA, A SEREM DEPOSITADAS NA CONTA UNICA DA C AIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, CONTA CORRENTE N 01551448-3 , OPERACAO N 40, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 10 /04/2016, E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES

TJGO 20/08/2015 - Pág. 1165 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ELIANE RODRIGUES LOREDO ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0259.1319 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN-SP REQUISITANDO INFORMA COES ACERCA DO PROPRIETARIO DO VEICULO MARCA VW/GOL 16V, COR VERM ELHA, ANO/MODELO 2000/2001, PLACA

TJGO 31/08/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 UIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMP ARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO APARECIDO CALU DA SILVA, DESACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO, OAB/GO 13.068, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. FABIO GONCALVES D

TJGO 16/06/2016 - Pág. 909 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NDICIONAL DO PROCESSO ACOSTADOS AS FLS. 456/459 E 460/463, VEZ QU E A CONDICAO COMPLEMENTAR CONSISTE, NA REALIDADE, NA DOACAO DO VA LOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARCELADO EM 06 (SEIS) VEZES DE R$ 100,00 (CEM REAIS). INTIMEM-SE ANA PAULA GONCALVES E JULHO CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA PARA QUE, ATE O DIA 10/08/2016, DEPOSI TEM A PRIMEIRA PARCELA DA CONDICAO COMPLEMENTA

TJGO 23/08/2016 - Pág. 772 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 QUANTIA RETROMENCIONADA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 2234, PARA QUE PROCEDA SUA TRANSFERENCIA, NO VALOR DE R$ 1.067,00 (MIL E SESSENTA E SETE REAIS), COM SEUS DEVI DOS ACRESCIMOS, DEPOSITADA NA CONTA-CORRENTE N 2700112752272 (FL. 19), EM FAVOR DO PROGRAMA PENAS PECUNIARIAS, NA CONTA DA CAIXA E CONOMICA FEDERAL, DE N 01551448-3, AGENCIA 253

«1234567…1920»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo