197 resultados encontrados para programa penas pecuniarias. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA (REGIME ABERTO), EM NOME THIAGO DE MELO DOURADO TAVARES. HAVENDO DISCORDANCIA DA MAGISTRA DA ATUANTE NA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, DEVERA SER SUSCITADO O NECESSARIO CONFLITO POSITIVO DE COMPETENCIA, A SER DI RIMIDO PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA, INCLUSIVE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA E AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AG UARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIB ERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRAD A A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEG REGACAO CAUTELAR, CONCEDO A WAGN ER FRANCISCO MARQUES, LIBERDADE PROVISORIA (ARTS 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ALUISIO GURGEL ACOSTA FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 15639
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO OUTRO, EM RELACAO AO LOTE 2194, SEQUENCIA 1, ESCOADO O PRAZO D E 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SEM QUE TENHA SIDO RECLAMADO, FICA DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO ITAU, PARA QUE PROCEDA A TRANSFERENCIA DA QUANTIA APREEN DIDA, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), COM SEUS DEVIDOS ACRESCIM OS, DEPOSITADA NA CONTA-CORRENTE N 8137447 (A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VITOR SILVEIRA LEMOS VITIMA : ALUISIO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0012.3915 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E NAO FOI POSSIVEL A INTIMACAO DO SENTENCIADO PAULO VITOR SILVEIR A LEMOS PARA RETIRAR O ALVARA DE RESTITUICAO NA ESCRIVANIA DESTA VARA, CONFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ENTAR AJUSTADA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), EM FAVO R DO PROGRAMA PENAS PECUNIARIAS, DIVIDIDA EM SEIS PARCELAS DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CADA, A SEREM DEPOSITADAS NA CONTA UNICA DA C AIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, CONTA CORRENTE N 01551448-3 , OPERACAO N 40, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 10 /04/2016, E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ELIANE RODRIGUES LOREDO ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0259.1319 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN-SP REQUISITANDO INFORMA COES ACERCA DO PROPRIETARIO DO VEICULO MARCA VW/GOL 16V, COR VERM ELHA, ANO/MODELO 2000/2001, PLACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 UIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMP ARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO APARECIDO CALU DA SILVA, DESACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO, OAB/GO 13.068, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. FABIO GONCALVES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NDICIONAL DO PROCESSO ACOSTADOS AS FLS. 456/459 E 460/463, VEZ QU E A CONDICAO COMPLEMENTAR CONSISTE, NA REALIDADE, NA DOACAO DO VA LOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARCELADO EM 06 (SEIS) VEZES DE R$ 100,00 (CEM REAIS). INTIMEM-SE ANA PAULA GONCALVES E JULHO CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA PARA QUE, ATE O DIA 10/08/2016, DEPOSI TEM A PRIMEIRA PARCELA DA CONDICAO COMPLEMENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 QUANTIA RETROMENCIONADA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 2234, PARA QUE PROCEDA SUA TRANSFERENCIA, NO VALOR DE R$ 1.067,00 (MIL E SESSENTA E SETE REAIS), COM SEUS DEVI DOS ACRESCIMOS, DEPOSITADA NA CONTA-CORRENTE N 2700112752272 (FL. 19), EM FAVOR DO PROGRAMA PENAS PECUNIARIAS, NA CONTA DA CAIXA E CONOMICA FEDERAL, DE N 01551448-3, AGENCIA 253