719 resultados encontrados para propriedade pode ser objeto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2886 SALES (OAB 153621/SP), ODAIR DE ANDRADE (OAB 129876/SP), CAMILA CAVALLI ARAUJO TRONCON (OAB 322332/SP) Processo 0003528-67.2016.8.26.0168 (processo principal 0000411-39.2014.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Sentença - Protesto Indevido de Título - Marlene P. da Silva Dracena ME - Stilo Kouros Ltda ME -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1552 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCILENE BORALLI BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2020 Processo 0000021-08.2019.8.26.0067 (processo principal 1000989-26.2016.8.26.0067) - Cumprimento de sentença Contratos Bancá
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 656 da Lei Estadual n.º 11.608/03. Valor que é devido pela parte exequente ao Estado, em razão da prestação de serviços judiciais, mas que deve ser recolhido pela parte executada, em razão da sucumbência e em homenagem ao princípio da causalidade. Recurso provido para esse fim. (TJSP; Apelação 0012953-75.2008.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1964 Processo 1005802-47.2019.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Airton de Sousa Pereira - Esclareça o requerente o pedido de fls. 363, tendo em vista que o endereço informado já foi diligenciado, conforme fls.323/324. Prazo: 15 dias. - ADV: ALINE SANTOS MORAES (OAB 274905/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3228 pessoalmente a dar regular andamento ao feito no prazo legal, a parte autora quedou-se inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado arquivem-se os autos, anotando-se na movimentação unit�
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3161 contrariamente ao pedido, alegando, quanto ao primeiro imóvel (matricula n. 12.471), fraude contra credores, por ter sido a doação efetivada após o curso da ação civil pública na qual o executado fora condenado, bem como, no tocante ao segundo, não havia óbice à constrição devido apenas ao usufrut
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 275 e-mail desta serventia judicial. 3) Providencie o exequente a juntada de avaliações do veículo, devendo trazer as cotações da tabela FIPE e de outros dois sites de venda de veículos. Intime-se. - ADV: OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR (OAB 182849/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP), RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1666 vez que o ordenamento processual civil em vigor não contempla tal modalidade de requerimento. 2. Observa-se, contudo, que a executada Priscila Cunha dos Santos pleiteia o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel em razão da existência de usufruto vitalício dos pais dela. O usufruto é direito real
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2902 desentranahada as fls. 344. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), ROSA MARIA BOCCHI (OAB 135967/SP) Processo 0003875-55.2008.8.26.0597 (597.01.2008.003875) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil Sa - Destilaria Pignata Ltda e outros - AGROPE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2224 quesitos. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO DIAS (OAB 130215/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP) Processo 0001875-11.2005.8.26.0008 (008.05.001875-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espólio de Artur Rosa Borges - Tramit Bureau Documental S/c Ltda - Me - - Elizabete de Oliveira Motta - Controle nº 200