Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2588 CONDIÇÕES PESSOAIS DO JOVEM QUE RECOMENDAM A APLICAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA AFASTÁ-LO DA SITUAÇÃO DE RISCO, PARA INIBIR O COMETIMENTO DE NOVOS ATOS INFRACIONAIS E PARA REINSERI-LO SOCIALMENTE INTERNAÇÃO, ADEMAIS, QUE NÃO VEM COMO PENA, SENÃO COMO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO - MANUTENÇÃO DA MEDIDA IM

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 109 planejaram o crime.     O Denunciado Aluizio Ivan da Silva, quando de seu interrogatório em juÃ-zo confirma a versão apresentada pelo outro Denunciado. Que realmente praticaram o furto dentro da unidade de saúde porque ambos estavam bêbados, tinham vindo da praia e quando entraram e foram para a parte de cima do prédio e viram os pertences da vÃ-tima que estavam em uma sala e lÃ�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1297 232 O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Maragogi-AL, 06 de novembro de 2014. Clênio Pacheco Franco (OAB 1697/AL) Comarca de Matriz de Camaragibe Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO WILAMO DE OMENA LOPES

Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 Justiça do Estado de Goiás, por maioria, acolhendo o parecer Ministerial, em conhecer da apelação e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 53 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 54 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 181133-73.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DE BRITTO VITIMA : ADRIANA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE F. 81/82, COM FULCRO NO ART IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR SER A MEDIDA MAIS PRUDENT E, VEZ QUE NAO RESTOU CONFIGURADA, NOS AUTOS, A PROVA DA AUTORIA DO DELITO

Seção I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 exacerbamento, deve ser mantida. IV - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os integ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 70 0012970-40.2014.8.06.0053 - Apelação. Apelante: Anderson de Souza. Advogada: Ana Cristina Araujo Teixeira (OAB: 30542/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO REJEITADO. CRIME DE RECEPTAÇÃO - PROVA DA AUTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1815 AUTOR: DT DE SOBRADINHO Advogado(s): RÉU VALTER ROCHA OLIVEIRA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia para apuração da suposta prática do delito previsto no art. 121 do CP. Em sua promoção a representante do Parquet, após fazer a sua análise concluiu que não há prova da autoria do fato, não

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 E MEDIDA IMPERATIVA A DECLARACAO D A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1 07, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62 DO ESTATUTO PROC ESSUAL PENAL 2 APELO ABSOLVICAO FALTA DE PROVAS VIABILIDADE PAIRANDO DUVIDAS E INCERTEZAS QUANTO A AUTORIA DELITIVA IMPUTADA AO SEGUNDO APELANTE E CONSIDERANDO QUE DURANTE O INTERROGATORIO J UDICIAL DECLAR

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1600 Em sede de alegações finais, o Ministério Público pugnou pela pronúncia do denunciado, por entender que há prova da autoria e materialidade do delito (fls. 65/67). A Defensoria Pública pugnou pela impronúncia do acusado por ausência de provas, eis que não há prova de participação do denunciado. O advogado constituído pelo acusado, renunciou ao mandado, sendo nomeado Defensor Público para