Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DECISAO 98 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 probatórios dos autos, incutindo certeza plena do comportamento delituoso, não prospera o anseio absolutório da imputação, ao contraste com a prova produzida em função da instrução processual. II - Ver

Seção I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO I DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 emprestada colhida sem observar o contraditório e a ampla defesa, impondo-se o reconhecimento da nulidade em face do flagrante error in procedendo e a cassação da sentença. II AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. I

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5006699-67.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: JAIR DA SILVA BATISTA IMPETRANTE: AIRTON JOSE SINTO JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: AIRTON JOSE SINTO JUNIOR - SP162499 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado por Airton Sinto em favor de JAIR DA SILVA BATI

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO MARA BARRETO MESQUITA ACUSADO : SEBASTIAO NERES DOURADO ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO QUALQUER PROVA DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA AB SOLVER SEBASTIAO NERES DOURADO DA ACUSACAO EXPLANADA NA INICIAL, COM FULCRO N

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 3 APELANTE(S) : 4 APELANTE(S) : 5 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 209908-59.2011.8.09.0140(201192099087) SANCLER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1918 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000309-87.2015.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ TESTEMUNHA: AUTORIDADE POLICIAL DO MUNICIPIO DE PIATÃ / BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: IVANILDO TEIXEIRA DE NOVAIS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO I - RELATÓRIO 1. Trata

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ACUSADO : CARLOS HENRIQUE PINOTTI SANTOS DESPACHO : TENDO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO DA PENA SEM REVOGACAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N. 9.9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE PINOTTI SANTOS NASCIDO EM 27/ 03/1980, FILHO DE MARIA ISABEL PINOTTI SANTOS, RELATIVAMENTE AO P RESENTE CASO. APOS TRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2792 existente para se chegar na pronuncia, tudo conspirando, realmente, em direção ao disposto no artigo 414 do CPP, que assim se encerra: “ Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o Juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado”. No caso, ausente a prova da autoria, resta compreens

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3078 (...) É o relatório. Conforme se pode perceber, é visivel no caso dos autos a ausência de prova de autoria e a inconsistência de prova existente para se chegar na pronuncia, tudo conspirando, realmente, em direção ao disposto no artigo 414 do CPP, que assim se encerra: “Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIAS DE FATO. ÂMBIT