Seção III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 SANTOS DE MELO, PUBLICADO NO DJGO N 13375, DE 06/9/2000, P 11) (SUBLINHEI) APELAÇÃO – ( ) - PENA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ADMISSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL I - A PRIMARIEDADE, OS BONS ANTECEDENTES E OUTROS ATRIBUTOS POSITIVOS DO IMPUTADO NãO OBRIGAM A QUE SE LHE FIXE A PENA-BASE NO MíNIMO LEGAL, SE AS CIRCUNSTâNCIAS PREVISTAS N

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 444762-29.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : DEPOSITO REQUERIDO : NEUSA ETERNA FERREIRA REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201304447620 NATUREZA: DEPOSITO P ARTE(S): NEUSA ETERNA FERREIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA D ESPACHO DIANTE DA INER

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REQUERENTE : SUELY LANDEMBERGER REQUERIDO : ANICUNS SA ALCOOL E DERIVADOS DO GRUPO FARIAS ADV REQTE : 30186 GO - ANDRE VERISSIMO PEREIRA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201601061506 NATUREZA: RESCISAO C ONTRATUAL PARTE(S): ANICUNS SA ALCOOL E DERIVADOS DO GRUPO FARIAS SUELY LANDEMBERGER DESPACHO AGUARDE-SE A MANIFESTACAO DA PARTE A UTORA ACERCA DA PETICAO DE

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 OIAS, SOBRE A INTERPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISAM NO VO JULGAMENTO COM ALTERACAO DE PARTE SUBSTANCIAL DO JULGADO: EMBA RGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - INCORRENTE NO ARESTO EMBARGADO QUALQUER OBSC URIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO A SANAR OU ERRO MATERIAL QUE RECLAM E O EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE, PELO

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 INTIME-SE O DEFENSOR A FIM DE COMPARECER EM AUDIENCIA NO DIA 03/04/2013 AS 13H15. NR. PROTOCOLO : 424336-95.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JENNIFER FERREIRA VINHAIS ACUSADO : VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO ESTATAL, PARA C

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 O PEDIDO E DE NOVO JULGAMENTO DA LIDE. VEJA-SE O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE A INTERPOS ICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISAM NOVO JULGAMENTO COM ALTE RACAO DE PARTE SUBSTANCIAL DO JULGADO: EMBARGOS DE DECLARACAO. IN EXISTENCIA DE OMISSAO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - I NCORRENTE NO ARESTO EMBARGADO QUALQUER OBS

Seção III ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 REQUERIDA FICA DESDE Já INTIMADA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, A PAGAR A QUANTIA FIXADA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APóS O TRâNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE NãO O FAZENDO LHE SER APLICADA A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), COM BASE NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E DECISõES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E REGISTRE-SE A SENTENç

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PENAL BRASILEIRO, PASSO A DOSAR AS PENAS DE ACORDO COM O ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DOSIMETRIA DAS PENAS (1ª FASE – FIXAçãO DA PENA-BASE) NA éPOCA DOS FATOS TINHA MAIS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE. CULPABILIDADE. SUA CONDUTA MERECE REPROVABILIDADE, POIS FOI MANIFESTADA PELA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE ADQUIRIR BENS DE ORIGEM ILíCITA, TENDO POTENCIAL

Seção III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR NãO ATENDER AS PRESCRIçõES CONTIDAS NO ARTIGO 284 DO MESMO DIPLOMA LEGAL SUPRA E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I, DO DIGES

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 461658-18.2011.8.09.0011 261 CONSIGNATORIA JOSE IVO ELIOTERIO DE SOUZA BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 34841 GO - VANESSA ALZANI LAGATA 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DES