Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1095 0004238-79.2011.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Paulo Soares - Deram provimento ao RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, para que MARCOS PAULO SOARES seja julgado pelo Egrégio Segundo Tribunal do Júri da August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1357 Nº 0004708-40.2009.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Francisco Eduardo Alves Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade do apelante, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Raquel Fiuza de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1281 pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0003011-82.2010.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Sidnei Silva de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram parcial provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 815 as penas a três anos de reclusão, mantido o mais. V.U. - Advogado: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (OAB: 91674/SP) (Fls: 101) 0000016-09.2010.8.26.0032 (990.10.562464-2) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Ricardo Inácio de Campos - Apelante: Reinaldo Correia Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1237 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0508473-69.2010.8.26.0000 (990.10.508473-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Sandre Cavalcante de Oliveira - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a r. decisão que de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1269 Nº 0008498-27.2009.8.26.0081 (990.10.259405-0) - Apelação - Adamantina - Apelante: Ildo Rogerio Brambilla Meneghetti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA ABSOLVER O ORA APELANTE, ILDO ROGÉRIO BRAMBILLA MENEGHETTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 386,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 904 SILVA (OAB: 198843/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 0001136-28.2009.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Anderson Assis Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: MARCIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1982 115, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito do seu apelo. V.U. - Advs: Antonio Carlos Aymbere (OAB: 51671/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0009813-80.2007.8.26.0495 (990.10.035724-7) - Apelação - Registro - Apelante: Oziel Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1332 (OAB: 110521/SP) - Domingos Tobias Vieira Júnior (OAB: 200076/SP) - Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB: 106208/SP) Domingos Tobias Vieira Júnior (OAB: 200076/SP) - Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB: 106208/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002327-44.2010.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Denisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1489 Nº 0003713-45.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Abelardo Soares Cotrim e outro - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento ao apelo ministerial para cassar a substituição da reclusiva por restritivas de direitos de ambos os apelados,