1.286 resultados encontrados para punitiva estatal. v.u. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/11/2010 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 1159 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.126908-5/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Eliel Aurélio da Costa Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal C do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto Por votação unânime, rejeitaram os embargos - Advs: Jose Antonio Camp
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2388 Processo 3002615-06.2013.8.26.0470 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Flavio Lopes Sanches - Flavio Farinelli - Vistas dos autos ao autor para: ( X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: RICHARD SEKERES (OAB 21
TJSP 18/09/2014 - Pág. 2054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2054 Nº 0003853-64.2007.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Smayler Gati Robles de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Converteram o julgamento em diligência, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Leonardo Watermann (OAB: 246550/SP) - Fernando Dua
TJSP 07/10/2009 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 1044 Nº 990.08.150397-2 - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josefa Nunes Ionta - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CONDENAR A APELADA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 228, CAPUT, DO CPB, À PENA DE DOIS ANOS DE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 926 pagamento da multa em dez (10) dias, sob penas da lei. Int. ADV. MIGUEL NADER (OAB 16962). ADV. JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB 158842). Execução de Sentença nº 639.914 - Controle nº 266 - J.P. X Maurício Reis da Silva - apenso de Situação Processual fls. 32 “Vistos. Declaro, por sentença, EXTINTA a
TJSP 09/04/2012 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1376 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0313456-95.2010.8.26.0000 (990.10.313456-7) - Revisão Criminal - Caraguatatuba - Peticionário: Leandro dos Reis Santos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - DEFERIRAM EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL INTERPOSTO PELO PETICION
TJSP 30/04/2009 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1335 Nº 993.07.028636-9 (01149916.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Piedade - Apelante: Everton Carriello Barbosa - Apelado: Ministério Público - Des. Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Danilo Venturelli (OAB: 233999/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.048727-5/50000 - Embargos Infring
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 341 Nº 2229313-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Elizangela Oliveira dos Santos - Paciente: Bruno de Jesus - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não
TJSP 26/06/2014 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1413 aos recursos dos réus JOSÉ ROBERTO e DENIVALDO, para, afastada a nota de mau antecedente do primeiro e considerada favorável a avaliação das circunstâncias judiciais para ambos, trazer suas penas básicas aos pisos, reduzir a 1/6 (um sexto) o agravamento decorrente da reincidência de ambos e mitigar o acréscimo decorrente d
TJSP 07/06/2013 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1460 Nº 0015021-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Luis Claudio Cordova - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº