Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1747 RETIFICAÇÃO Nº 0020116-33.2007.8.26.0050 (990.08.007656-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Aparecido Viana Alves Apelante: Marcus Vinícius Barros Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram parcial provimento aos recursos, para reduzir apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 1246 Mendes - Sala 1420/1422/1424 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037473-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Regente Feijó - Impetrante: Lucio Antonio Malacrida - Paciente: Robson Cabral - Magistrado(a) Camilo Léllis - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHCERAM DA IMPETRAÇÃO - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0040321-63.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1371 Nº 990.10.378231-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Imp/Pacien: Leandro Freitas de Oliveira - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.378847-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3091 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Após a sustentação oral do Dr. Antônio Visconti, e uso da palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Maurício Antônio Ribeiro Lopes, Por maioria de votos DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator Design

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2339 Nº 9000184-94.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Washington Fernando Sampaio - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM PREJUDICADO o recurso, pela perda superveniente do objeto. v.u. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2828 Batista da Silva - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: José Wilson Silva Lemes (OAB: 251302/SP) - Eduardo Ballabem Rotger (OAB: 156103/SP) - 3º Andar Nº 0015939-28.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: José Manuel Mesquita da Cruz - Deram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1458 Nº 0097811-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro Paciente: Marcos Paulo dos Santos - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Indeferiram. V. U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1391 reduzir sua pena a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo, e fixar o regime inicial semiaberto. Comunique-se. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0151584-03.2012.8.26.0000 - Revisão Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 990 Nº 990.10.274571-6 - Apelação - Campinas - Apelante: Jhonatas Gomes Vergilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB: 160011/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.279538-1 -