1.286 resultados encontrados para punitiva estatal. v.u. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/07/2015 - Pág. 2844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2844 Público) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003291-18.2010.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelante: Thiago Victor Bonifacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Casari Florian (OAB: 220119/SP) (Defensor Dativo) N
TJSP 29/09/2014 - Pág. 2291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2291 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Dá-se parcial provimento ao apelo defensivo, a fim de: substituir a pena corporal tão-somente por uma multa, no valor de 10 (dez) diárias, no piso, deferir ao réu os benefícios da justiça gratuita, suspendendo a exigibilidade do pagamento das custas processuais, e, d
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1500 SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0113075-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: L. S. do N. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - João M
TJSP 11/07/2011 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 1115 Ribeiro (OAB: 125740/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 RETIFICAÇÃO Nº 0020698-38.2004.8.26.0050 (993.06.070896-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alison Dalton de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o exame de mérito e, de ofício, declararam extinta a punib
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 628 990.10.296234-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Liane Lindqquer Xavier Impetrante: Clarissa Castello Novo Pais - Paciente: Valmir da Silva Paulino - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) 990.10.296351-9 - Habe
TJSP 17/09/2009 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1424 Advs: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) (Defensor Constituído) - Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.026286-1 (01203767.3/2-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Robson Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Di Rissi
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1767 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA FERNANDES FREITAS LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2017 Processo 0016702-17.2000.8.26.0068 (068.01.2000.016702) - Ação Penal - Procedimento Ordin�
TJSP 17/12/2014 - Pág. 2128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2128 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001301-22.2012.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: S. R. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Anularam a sentença de pronúncia, pra que outra seja proferida, porém, à evidência, sem a mesma falha (ou outra) se se ent
TJSP 30/09/2010 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1155 993.05.005134-0 (00878780.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Peticionário: Ademilson Santana - Não conheçeram do pedido. v.u. - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) 993.05.005137-4 (00878783.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Guarulhos - Re
TJSP 17/08/2009 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1135 Nº 990.09.118270-2 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES - Paciente: Wagner Brito - Magistrado(a) Almeida Toledo - homologaram a desistência. v.u. - Advs: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB: 169686/SP) - Rosangela Goncalves da Silva Cravo (OAB: 120947/SP) - João Mende